O Ministério da Educação anunciou este sábado um plano de combate ao bullying nas escolas, onde estes comportamentos de intimidação, coação e perseguição vitimam, segundo as Nações Unidas, uma em cada três crianças.

Segundo uma nota de imprensa do Ministério da Educação, o plano pretende apostar “na sensibilização, na prevenção e na definição de mecanismos de intervenção em meio escolar, com o envolvimento de vários serviços”, para combater quer o bullying em presença, quer o ciberbullying, que acontece no mundo virtual da Internet.

Elaborado pela Direcção-Geral da Educação, em articulação com a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, o plano terá associada a campanha “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”.

O Ministério da Educação assinala que “foi já introduzida uma melhoria na Plataforma SISE (Sistema de Informação de Segurança Escolar)”, sendo agora possível aos directores de escola referenciarem casos de bullying e/ou ciberbullying. “Desta forma, contorna-se o facto de estes casos não serem considerados uma tipologia de crime”, justifica o Ministério, adiantando que vai sensibilizar os directores de escola para “a importância deste registo para monitorização do fenómeno e tomada de decisões a nível local, regional ou nacional”.

Segundo a mesma nota, o objectivo do plano “é erradicar o bullying e o ciberbullying nas escolas, enquadrando-os no contexto mais amplo da violência em meio escolar, ajudando a reconhecer sinais de alerta, lançando orientações e capacitando as escolas para a utilização de diferentes abordagens de prevenção e intervenção”, respeitando a autonomia e a realidade de cada estabelecimento de ensino.

As ferramentas de apoio à implementação do plano começarão a chegar às escolas no próximo mês, por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Bullying, que se celebra a 20 de Outubro. O plano pressupõe a criação de equipas, compostas por vários elementos do meio escolar, incluindo alunos, que terão “como missão, entre outras, a promoção de acções de sensibilização e prevenção para a comunidade educativa”. O que se pretende é que, perante um caso concreto de bullying e/ou ciberbullying, essas equipas o “possam resolver o mais rapidamente possível”, indica a nota.

Ao mesmo tempo, as turmas de todas as escolas serão convidadas a comprometerem-se “com um conjunto de cláusulas que vão no sentido do respeito pelo outro e da não- violência” e será sugerido às escolas que reconheçam as turmas que “vierem a revelar uma boa conduta ao longo do ano”.

O plano inclui ainda a disponibilização de um site e páginas sociais com conselhos para alunos, famílias e escolas, instrumentos de literacia, projectos e outras iniciativas. “Para acompanhar e monitorizar a aplicação do plano nas escolas foi criado um grupo de trabalho, composto por elementos dos serviços e organismos do Ministério da Educação, com a missão de apoiar a comunidade escolar na promoção de uma ‘Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência'”, explica a tutela em comunicado.

Ao Grupo de Trabalho “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência” caberá, entre outras funções, promover a celebração de parcerias e protocolos com instituições e organizações que colaborem no combate ao bullying e ciberbullying, e monitorizar a nível nacional a existência de situações de violência em contexto escolar.