O grupo municipal do presidente da Câmara do Porto, Porto, o Nosso Partido, convocou uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal para o dia 30 para discutir o policiamento e tráfico de droga na cidade. Em comunicado, o movimento defende que o Estado “tem de assumir as suas responsabilidades” e tomar “medidas” para acabar com “clima de intranquilidade” que se vive na cidade, especialmente relacionado com o consumo e tráfico de droga na via pública.

“Entre as reivindicações, exige-se que o Governo de Portugal dote a PSP dos meios necessários para que possa actuar”, adiantam os deputados municipais. Esta sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto surge depois de terem sido realizadas, no dia 27 de Agosto, intervenções de combate ao tráfico de droga em vários bairros do Porto.

Nesse mesmo dia, em comunicado, a Câmara Municipal do Porto congratulou-se com a intervenção da PSP e adiantou continuar “empenhada numa política de firme actuação que passa, nomeadamente, pelo despejo de inquilinos de habitações sociais que venham a ser condenados, em primeira instância, pela prática de tráfico de droga nestas habitações”.

A 28 de Junho, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, admitiu em reunião do executivo ter a intenção de instalar câmaras de videovigilância no bairro de Pinheiro Torres, onde o aumento do tráfico de droga estará a gerar um clima de medo entre os moradores. No período dedicado ao público, uma moradora daquele bairro, que pediu o anonimato por questões de segurança, garantiu que vive permanentemente com medo face ao aumento do tráfico de droga mais sentido depois da demolição das torres do bairro Aleixo.

Já em Julho, Rui Moreira anunciou numa reunião do executivo que o Ministério da Administração Interna tinha autorizado “policiamento gratificado” em zonas “particularmente sensíveis” onde o tráfico de droga se reveste de “especial gravidade”. Antes, em Maio, o Bloco de Esquerda denunciou, em reunião da Assembleia Municipal do Porto, que o desmantelamento do bairro do Aleixo estava a conduzir a uma “pulverização” do consumo e tráfico de droga na cidade.

Numa pergunta dirigida ao ministro da Administração Interna, os deputados do CDS-PP eleitos pelo Porto questionaram, em Julho, o Governo sobre o reforço de meios policiais nos bairros municipais situados na envolvente do Aleixo, nomeadamente nos bairros de Lordelo, Pinheiro Torres e Mouteira.

Vários investigadores e equipas de rua que acompanham o tema alertam para a necessidade de uma resposta social. O clima de medo e repressão, avisam, prejudica o trabalho de quem está no terreno e tende a aumentar o consumo. A Câmara do Porto está em diálogo com o Ministério da Saúde para encontrar o melhor modelo para as salas de consumo assistido, já aprovadas em Assembleia Municipal. Como o PÚBLICO avançou, o executivo de Rui Moreira tem já 400 mil euros para investir neste projecto.