Rendas sobem 0,51% em 2020

O valor das rendas vai subir 0,5% no próximo ano, cerca de metade do que aumentou em 2019, foi confirmado hoje após os últimos dados da inflação publicados pelo INE

Habitação
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Nuno Ferreira Santos

Um inquilino que esteja a pagar pela sua habitação permanente uma renda de 1000 euros vai ter de pagar no próximo ano mais cinco euros por mês, sofrendo um acréscimo de despesa de 60 euros no final do ano.

Esta é a consequência da aplicação do coeficiente de actualização das rendas que todos os anos é apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a partir da variação média do índice de preços, nos últimos 12 meses até Agosto, excluindo a habitação. A evolução apurada foi de 0,51%, o que implica a possibilidade de os proprietários fazerem uma actualização de todos os contratos que estejam em vigor há mais de um ano. INE confirmou hoje a estimativa anunciada a 30 de Agosto

Isto porque este é o valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a actualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).

Este aumento surge depois dos acréscimos de 1,15% este ano, 1,12% em 2018, 0,54% em 2017 e 0,16% em 2016. Em 2015 as rendas tinham ficado congeladas na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registada nesse ano.

Os quatro anos anteriores, de 2011 a 2014, tinham sido de aumentos consecutivos das rendas: uma actualização residual de 0,3% em 2011 (mais 30 cêntimos por cada 100 euros de renda), de 3,19% em 2012, de 3,36% em 2013 e de 0,99% em 2014.

Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a actualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação. O NRAU estipula que o INE é que tem a responsabilidade de apurar o coeficiente de actualização de rendas, tendo este de constar de um aviso a publicar em Diário da República até 30 de Outubro de cada ano para se tornar efectivo.

Só após a publicação em Diário da República é que os proprietários poderão anunciar aos inquilinos o aumento da renda, sendo que a subida só poderá efectivamente ocorrer 30 dias depois deste aviso.

​ O INE confirmou hoje que o Índice de Preços no Consumidor (IPC) desceu em Agosto 0,1% face ao mesmo mês de 2018, após ter recuado 0,3% em Julho. De acordo com os dados definitivos publicados pelo INE, “esta evolução deve-se em parte à recuperação dos preços da classe dos ‘restaurantes e hotéis’, verificando-se, em sentido contrário, uma redução de preços dos combustíveis mais significativa em Agosto que no mês anterior”.

A inflação subjacente (que exclui produtos alimentares não transformados e energéticos) registou em Agosto uma variação homóloga de 0,2%, mais 0,3 pontos percentuais do que em Julho. Estes dados coincidem com a estimativa rápida dos preços do consumidor divulgada pelo INE em 30 de Agosto.

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