Transportes gratuitos para crianças andam a duas velocidades em Lisboa e no Porto

No arranque de um novo ano lectivo, o PÚBLICO faz um balanço da aplicação do passe gratuito para as crianças nas duas áreas metropolitanas. E nem tudo está a correr como o previsto.

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Vitor Cid

A entrada em vigor dos passes metropolitanos em Abril veio acompanhada com o anúncio de outras medidas para atrair mais gente para o transporte público. Do passe família — já disponível em Lisboa e ainda em estudo no Porto —, ao passe destinado a crianças até aos 13 anos para viajarem gratuitamente nos transportes. Na capital, o Navegante 12 – assim se chama – está em vigor desde Abril e permite que as crianças viajem, de forma gratuita, pelos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML). No Grande Porto, a medida está a demorar a arrancar. 

Segundo dados provisórios enviados pela AML ao PÚBLICO, foram requeridos mais de 82 mil passes entre Abril e Agosto (dados actualizados a 25 de Agosto). A AML refere ainda que existem outros títulos municipais gratuitos na Grande Lisboa para crianças, sobre os quais não tem dados disponíveis.

Em Lisboa, existia desde 2017 um passe que permitia às crianças entre os quatro e os 12 anos viajarem gratuitamente na Carris e no Metro. Se o seu filho já utilizava este passe, não é preciso fazer qualquer operação, explica a AML. No entanto, para que tenha acesso a viajar em todos os serviços de transporte público da Grande Lisboa, é preciso deslocar-se a um Gabinete de Apoio ao Cliente e solicitar o carregamento do Navegante 12.

No Grande Porto, o Sub13 é só municipal

A Norte, a implementação do Sub13 não está a ser simples. Estava previsto que os passes gratuitos para crianças até aos 12 anos arrancassem em Setembro, com o início de mais um ano lectivo, mas há atrasos na sua emissão e, numa primeira fase, estão apenas disponíveis através das escolas e não nos pontos de venda Andante. Isto porque, explica a Área Metropolitana do Porto (AMP), a emissão destes passes nos pontos de venda “resultaria no congestionamento do atendimento”. Daí a opção de envolver as escolas nesta primeira fase.

No entanto, nem todas as escolas poderão estar preparadas para o fazer. Nestes casos, nota a AMP, o pedido dos Sub13 será nos pontos de venda Andante, mas só a partir de 15 de Outubro e é preciso “apresentar uma declaração da escola a atestar que não beneficiam de transporte escolar gratuito”. Só a partir desta data é que a totalidade das crianças entre os 4 e os 12 anos poderá beneficiar deste passe. A AMP não tem, por isso, dados sobre a quantidade de passes pedidos.

Mas não são apenas estas as diferenças em relação ao que se passa na Grande Lisboa. A Norte, o passe não é metropolitano, ou seja, não é possível circular pelos 17 municípios da AMP. É apenas municipal ou então permite viajar até um concelho vizinho que esteja a uma distância máxima de três zonas. Tal acontece porque, explica a AMP, a implementação do passe Sub13 “está condicionada pela necessidade de manter este título equiparado ao passe atribuído pelos municípios aos alunos que beneficiam do transporte escolar gratuito”. Caso contrário, estes alunos seriam prejudicados, porque como já beneficiam de transporte gratuito, não podem requerer o Sub13.

Dentro da AMP, há municípios que decidiram alargar a gratuitidade dos passes a outras faixas etárias. A câmara do Porto, por exemplo, criou o título Porto.13-15, que permite a quem tenha entre 13 e 15 anos viajar gratuitamente nos transportes do sistema intermodal Andante. Já Matosinhos vai garantir, a partir deste ano lectivo, transporte gratuito na ViaMove — operadora de transportes públicos do concelho —, a cerca de nove mil alunos, matriculados nas suas escolas, com idade igual ou superior a 13 anos. 

Mantêm-se os descontos que já existiam — cartão 4_18 e Sub_23 —, que são aplicados sobre os passes existentes em todo o país. No caso do Cartão 4_18, os estudantes do ensino obrigatório até aos 18 anos têm um desconto de 25% no preço do passe. Sobe para 60% para os estudantes que beneficiem do Escalão A da Acção Social Escolar. O mesmo acontece com o passe Sub_23, destinado aos estudantes do Ensino Superior.