Reabilitação do Cinema Batalha: 3,95 milhões de euros e obra pronta em 2021

Executivo vai levar proposta de adjudicação da obra à reunião de câmara da próxima segunda-feira. Mas seguimento da empreitada está ainda dependente da luz verde da Assembleia Municipal e aguarda ainda visto do Tribunal de Contas.

Sala icónica da cidade está fechada desde 2010
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Sala icónica da cidade está fechada desde 2010 Nelson Garrido

O concurso para a reabilitação do Cinema Batalha, no Porto, havia sido publicado em Diário da República em Abril com o valor base de 4,6 milhões de euros. Mas a empreitada, entregue à construtora Teixeira, Pinto & Soares, S.A., ficará por 3,95 milhões. O executivo de Rui Moreira vai levar à reunião de câmara da próxima segunda-feira uma proposta de submeter esta decisão à Assembleia Municipal do Porto. Depende desta a “autorização prévia da assunção dos compromissos plurianuais para a empreitada”, acção indispensável para que o Tribunal de Contas dê luz verde à obra.

O contrato com a construtora está “sujeito a fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas” e este quer ter “clara e inequívoca evidência de que tais encargos plurianuais estão devidamente aprovados”, lê-se na proposta a que o PÚBLICO teve acesso.

Segundo a proposta assinada pela vereadora Catarina Araújo, as despesas plurianuais referentes a esta empreitada estão “previstas e autorizadas” nas “Grandes Opções do Plano”, mas o Tribunal de Contas considera necessário “proceder ao pedido de assunção dos encargos plurianuais”.

Nas entrelinhas da proposta da câmara está assumido que esse visto será dado, uma vez que as despesas com a reabilitação do Cinema Batalha começam a ser feitas ainda este ano (500 mil euros), prosseguindo em 2020 e 2021 (com 1,73 milhões de euros gastos em cada ano). No anúncio da GO Porto publicado em Abril falava-se num prazo de execução de cerca de um ano e meio.

O futuro do Batalha, encerrado desde 2010, havia já sido suspenso por um chumbo do Tribunal de Contas à empresa municipal de cultura que Rui Moreira queria criar para, entre outras coisas, assumir a gestão deste espaço. Esse problema ficou resolvido em Fevereiro, depois de o tribunal ter aceitado a alteração dos estatutos da empresa Porto Lazer – agora Ágora -, que absorveu a “pasta” da cultura no município.

Foi já em 2017 que a câmara decidiu arrendar este edifício a privados por 25 anos, com uma renda de 10 mil euros mensais, fazendo do histórico Batalha uma Casa do Cinema. O projecto foi entregue a Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez. Mas após a análise do imóvel, em Maio de 2018, os arquitectos consideraram os 2,5 milhões de euros (mais 500 mil para equipamento e mobiliário) que a autarquia tinha para o projecto insuficientes. A “estrutura” do cinema estava “em muito pior estado” do que imaginavam.

Júlio Pomar, o autor dos famosos frescos da fachada, destruídos durante o Estado Novo, havia falecido. Mas com Alexandre Alves Costa tinham chegado à conclusão ser impossível recuperar a arte inicial.