Câmara de Olhão esconde documentos sobre ajustes directos

Autarca socialista levou 36 dias para responder ao PÚBLICO e não mandou os documentos solicitados

Manuel António Pina
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Centro de Olhão Miguel Manso
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Porto de recreio de Olhão Enric Vives-Rubio

O presidente da Câmara de Olhão, António Pina, recusou-se a facultar ao PÚBLICO qualquer prova documental dos serviços prestados ao município e à empresa municipal Ambiolhão no âmbito dos quatro ajustes directos celebrados com as sociedades Tempestade Cerebral (TC) e Twin Pixel, revelados pelo PÚBLICO nesta terça-feira.

Solicitado a esclarecer a natureza de tais serviços e a fornecer, ao abrigo da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, cópia de “todos os relatórios, propostas e outros documentos fornecidos ao município de Olhão e à Ambiolhão no âmbito dos contratos referidos”, o autarca socialista respondeu esta segunda-feira, depois de várias insistências telefónicas, passados 36 dias.

Todavia, em vez dos documentos requeridos por escrito no dia 27 de Julho, António Pina enviou os cadernos de encargos e outras peças dos procedimentos contratuais, além dos próprios contratos publicados no portal Base.gov.

O primeiro foi celebrado pela câmara com a TC, em 18 de Abril do ano passado, e tinha por objecto a “consultoria e assessoria de comunicação” durante 365 dias, contra o pagamento de 18 mil euros. O segundo foi assinado cinco dias depois entre a câmara e a Twin Pixel. A empresa ficou obrigada a produzir “conteúdos digitais para redes sociais” durante o mesmo período e por 12 mil euros.

Já a Ambiolhão contratou a TC no dia 28 de Setembro para lhe prestar “consultoria no âmbito do programa ‘Lixo Zero’ ao longo de dez meses, por 15 mil euros. No mesmo dia, a empresa contratou a Twin Pixel para produzir “conteúdos digitais no âmbito do programa ‘Lixo Zero’” durante dez meses e por 10 mil euros.

Nas respostas enviadas ao PÚBLICO, António Pina informa que a Twin Pixel foi “recomendada pela Tempestade Cerebral, como uma empresa que oferecia garantias” tanto na área do design gráfico e de comunicação, como na área digital. “Aliás, pensamos que estas duas empresas já desenvolveram, ou desenvolvem, parcerias em projectos comuns”, adiantou.

Quanto aos serviços prestados pela TC à Câmara, o autarca diz que ela efectuou a “análise e diagnóstico do fluxo da comunicação entre a autarquia [e os munícipes] e consequente proposta de reestruturação do Gabinete de Comunicação do município”. Além disso, fez “formação de colaboradores” desse gabinete “para o uso das redes sociais do município”. Por outro lado, concebeu a campanha “Olhão Tem Alma” e um jornal mensal com esse título. A publicação tinha 16 páginas e a sua “produção editorial” foi assegurada pela TC, diz António Pina, entre Junho de 2018 e Fevereiro de 2019. Por fim, refere, os mesmos consultores prestaram-lhe “assessoria permanente a nível estratégico e de comunicação”.

No caso da Ambiolhão, a TC “colaborou com a empresa municipal a nível da concepção e criação da campanha ‘Lixo Zero’”.

Relativamente ao contrato entre a câmara e a Twin Pixel, o autarca descreve que esta “teve a seu cargo o estudo, concepção gráfica e paginação do jornal ‘Olhão Tem Alma’” e “foi a responsável a nível gráfico” da campanha com o mesmo nome. No que respeita aos serviços prestados à Ambiolhão, o também presidente desta empresa refere a “concepção” da campanha ‘Lixo Zero’, além de uma série de trabalhos relativos ao desenvolvimento desta iniciativa, incluindo a criação de anúncios de jornais e “outdoors”.

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