Violações de direitos humanos em Moçambique levam ONG a escrever ao Papa

Uma dúzia de organizações moçambicanas e internacionais enviou carta aberta conjunta ao Sumo Pontífice antes da visita a Moçambique.

ONG esperam que a presença do Papa em Moçambique ajude a melhorar os direitos humanos no país
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ONG esperam que a presença do Papa em Moçambique ajude a melhorar os direitos humanos no país SIPHIWE SIBEKO/Reuters

Um grupo de organizações não-governamentais que trabalham para “promover e defender os direitos humanos em muitos países ao redor do mundo”, incluindo Moçambique, “estão muito preocupadas” com o estado dos direitos humanos neste país, tendo por isso escrito uma carta aberta ao Papa Francisco na véspera da sua chegada para uma visita oficial de três dias.

“Estamos muito preocupados com o aumento da intimidação e perseguição aos defensores dos direitos humanos, activistas, organizações da sociedade civil e media, a deterioração da situação dos direitos humanos em Cabo Delgado, a falta de responsabilização, justiça e reparações efectivas para as vítimas de violações e abusos de direitos humanos, assim como violações dos direitos de refugiados e requerentes de asilo”, afirma o documento.

Em cinco páginas, com vários exemplos de casos particulares, as ONG terminam a desejar que a visita de Francisco seja “uma oportunidade genuína para o Governo moçambicano de reafirmar o seu compromisso de defender os direitos humanos consagrados na Constituição da República, bem como as obrigações e compromissos regionais e internacionais de direitos humanos do Governo”.

A missiva, com data de 3 de Setembro, está assinada pela Intercâmbio Africano de Liberdade de Expressão (AFEX), Criação Africana, Amnistia Internacional, CIVICUS, Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ), Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa (FJLP), Instituto Internacional da Imprensa (IPI), MISA-Moçambique, Repórteres Sem Fronteiras, Centro de Litígios da África Austral (SALC), Solidariedade Moçambique (SOLDMOZ-ADS) e #ReageMoçambique.

Estas ONG estão especialmente preocupadas com o que se passa na província de Cabo Delgado, no Norte do país, onde grupos armados de inspiração radical islâmica têm atacado e incendiado aldeias e obrigado a população a fugir com medo de perder a vida.

As forças de segurança na província, diz o documento, terão “intimidado, assediado, arbitrariamente prendido e detido pessoas sob suspeita de pertencer ao grupo armado”. Havendo “alegações de que os detidos estão a ser submetidos a tortura e outros maus-tratos” e relatos de “execuções sumárias”. Além disso, as forças de segurança “intimidaram, detiveram e até acusaram jornalistas, defensores de direitos humanos e pesquisadores que investigam a crise humanitária, bem como as violações e abusos das forças de segurança do Estado”.

Um desses casos é o do jornalista Amade Bubacar, detido sem mandado no distrito de Macomia quando entrevistava pessoas que tinham fugido da violência em Janeiro deste ano. Esteve em prisão preventiva durante 100 dias, incluindo 12 dias incomunicável numa prisão militar. Só foi libertado no final de Abril, aguardando agora julgamento.

As autoridades continuam a manter um controlo apertado na região, impedindo a imprensa de de informar sobre o que se passa em Cabo Delgado, com “implicações negativas para o direito de ser informado dos cidadãos”.