Partidos contam gastar 8,1 milhões de euros na campanha. PS é o campeão
Feitas as contas aos orçamentos dos 18 partidos e uma coligação que depositaram as suas expectativas de gastos e receitas na Entidade das Contas, as despesas das eleições legislativas deverão ascender aos 8,1 milhões de euros, um valor inferior ao estimado para as legislativas de 2015.
No próximo dia 6 de Outubro, o país vai a votos. Até lá, os partidos estarão em clima de campanha e já se sabe quanto dinheiro contam gastar. Os cartazes, as viagens, os comícios, os espectáculos, os brindes e as restantes acções de campanha vão custar 8,1 milhões de euros, um valor que fica aquém das despesas estimadas nas últimas legislativas — em 2015 — quando os partidos e coligações apresentaram um orçamento de 8,8 milhões de euros. Os números foram revelados ontem pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que recebeu 18 orçamentos no Tribunal Constitucional (faltam ainda quatro). Contas feitas, a despesa ronda os 450 mil euros por força política. E o PS é o campeão dos gastos.
Os socialistas contam gastar cerca de 2,4 milhões de euros — um valor que fica abaixo da despesa de 2015, quando o PS orçamentou 2,6 milhões de euros. Por oposição, no final da lista surge o Partido da Terra, que não prevê quaisquer despesas e apresenta um orçamento a zeros. Em 2015, o MPT estimou uma despesa de 57 mil euros.
Dos 18 orçamentos apresentados, apenas metade inclui na previsão de receitas a subvenção estatal, que é um apoio para compensar as despesas de cada partido — desde que consiga eleger pelo menos um deputado. Segundo a informação disponibilizada pela Comissão Nacional de Eleições, nestas eleições legislativas serão disponibilizados cerca de 6,97 milhões de euros para esse fim. Deste valor, 20% será distribuído em partes iguais por todos os partidos que consigam eleger um deputado. A restante verba será dividida na proporção dos votos expressos.
Entre os partidos com assento parlamentar, apenas o CDS não apresenta um valor estimado para a subvenção estatal. A rubrica das receitas atinge os 700 mil euros, mas a sua origem está definida como “contribuição de partidos políticos”. Em 2011, ano em que o CDS se candidatou sozinho e não em coligação (como aconteceu em 2015), o partido (à data liderado por Paulo Portas) apresentava exactamente a mesma expectativa de receitas e despesas, mas atribuía a origem das receitas à subvenção estatal. Pelo contrário, o partido de Rui Rio apenas assume como fonte de receita a subvenção estatal, não recorrendo a contribuições de partidos políticos ou a angariação de fundos.
Da mesma forma, também o RIR, o Juntos Pelo Povo e o Livre esperam conseguir subvenção estatal para cobrir as despesas e não declaram outras formas de receita para esta campanha.
Campeões dos gastos
Nas últimas eleições legislativas, PSD e CDS, em conjunto, apresentaram o maior orçamento da campanha. A coligação Portugal à Frente (PàF) estimava gastar 2,8 milhões de euros. Desta vez, os dois partidos concorrem separados e é o PSD que assume o segundo lugar no ranking das despesas. Os sociais-democratas estimam gastar 2,05 milhões de euros. Já o CDS é o 5.º partido com a maior factura de despesas estimadas, com um orçamento a rondar os 700 mil euros. Curiosamente, somando todas as rubricas de gastos dos dois partidos, o orçamento seria exactamente o mesmo que foi apresentado em conjunto há quatro anos.
O terceiro maior orçamento é o da coligação que junta PCP e Os Verdes. Os dois partidos estimam gastar cerca de 1,2 milhões de euros (em 2015 gastaram 1,5 milhões).
Em 4.º lugar surge o Bloco de Esquerda. Os bloquistas aumentaram o seu orçamento (que em 2015 não ultrapassava os 600 mil euros) e prevêem gastos superiores a 983 mil, mais do que o CDS.
Na lista de partidos com assento parlamentar está também o PAN, que prevê gastar aproximadamente 138 mil euros, um valor consideravelmente superior aos 30 mil euros apresentados em 2015. No entanto, ainda assim, o orçamento do partido de André Silva surge atrás de dois partidos estreantes em legislativas: a Aliança e o Chega, que apresentam um orçamento de 250 mil e 150 mil euros, respectivamente.
Na lista dos 10 partidos com o maior orçamento surgem ainda, por esta ordem, o Partido Democrático Republicano (PDR) e a Iniciativa Liberal, com um orçamento de 100 mil e 50 mil euros. Em 2015, as estimativas para as despesas do PDR orçamento apontavam pata os 207 mil euros.
Seguem-se o partido Juntos Pelo Povo, que orçamentou 28 mil euros (em 2015 o orçamento ascendia aos 355 mil euros), e o Reagir Incluir Reciclar (RIR), de Tino de Rans, que conta gastar 25 mil euros. Já o PCTP-MRPP espera que as despesas não ultrapassem os 18 mil euros na campanha para as legislativas e o Livre esboça um orçamento de 11 mil euros (que esperam conseguir apenas com a subvenção estatal). Nas eleições legislativas de 2015, o Livre apresentava-se menos poupado e estimava gastar 215 mil euros, sendo que destes, 125 mil euros seriam obtidos através da atribuição de subvenção estatal.
Abaixo dos cinco mil euros surgem três partidos: o Partido Trabalhista Português — 4 mil euros —, o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas e o Partido Nacional Renovador (PNR) — 1500 euros cada.
Uma vez que o prazo para apresentação das listas de candidatos termina no final desta semana, os dados finais ainda não foram disponibilizados pela Comissão Nacional de Eleições. No entanto, com base na lista apresentada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, contam-se para já pelo menos 22 candidaturas (de 21 partidos e uma coligação). Nas últimas legislativas foram a votos 16 as forças políticas. Destas, apenas 12 — dez partidos e duas coligações — concorreram aos 22 círculos eleitorais.
O prazo para a entrega dos orçamentos terminou esta segunda-feira, mas nem todos os partidos candidatos apresentaram as contas. De fora ficaram o Nós, Cidadãos!, o MAS (Movimento Alternativa Socialista), o PPM (Partido Popular Monárquico) e o POUS (Partido Operário de Unidade Socialista).
