Perguntas e Respostas

A suspensão do Parlamento britânico descodificada

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, vai suspender o Parlamento, para tentar fazer o Reino Unido sair da União Europeia sem ser atrapalhado pelos deputados. Aqui ficam pistas para entender o que é este processo, segundo a explicação do think tank Instituto para o Governo.

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O discurso da rainha Isabel II será a 14 de Outubro Stefan Rousseau/REUTERS

O que significa suspender o Parlamento?

É o fim da sessão legislativa em curso que começou em Junho de 2017, após as eleições. Os deputados voltam ao trabalho, após as férias, a 3 de Setembro, e a sessão é suspensa a 10 de Setembro. Só devem voltar a reunir-se quando se iniciar uma nova sessão legislativa, marcada por um discurso da rainha Isabel II, que o primeiro-ministro Boris Johnson confirmou que se realizará a 14 de Outubro.

Quando pode acontecer uma suspensão da legislatura?

Pode acontecer através de um processo burocrático, que marca o fim de uma sessão legislativa. Mas o Parlamento pode também ser suspenso para ser dissolvido, antes das eleições, para que os deputados se concentrem na campanha eleitoral. Até o Parlamento ser dissolvido, o mandato dos deputados continua a ser válido.

O que acontece ao Governo?

Os ministros mantêm as suas pastas. Quando se tratar de uma suspensão para dissolver o Parlamento (não é este o caso), não há restrições ao anúncio de iniciativas governativas que possam ser vistas como vantajosas para quaisquer candidatos ou partidos nas eleições que se possam seguir. Essas restrições só se aplicam após a dissolução do Parlamento.

Quem pode suspender o Parlamento?

Essa é uma prerrogativa da rainha – que, por convenção, segue o conselho do primeiro-ministro. Não é preciso autorização dos deputados.

O que acontece à legislação que está a ser discutida no Parlamento?

Quando o Parlamento é suspenso, é posto um ponto final na maioria do trabalho legislativo em curso. No entanto, legislação apresentada pelo Governo na Câmara dos Comuns que ainda não tenha completado o processo de aprovação pode ser passada para a próxima sessão legislativa – se o executivo assim o desejar. Mas o mesmo não acontece com iniciativas dos deputados. E enquanto o Parlamento está suspenso, não podem ser apresentadas novas moções.

A suspensão do Parlamento favorece Boris Johnson no processo do “Brexit”?

Dado o impasse parlamentar sobre o acordo assinado por Theresa May com a União Europeia para a saída do Reino Unido, alguns sectores do Partido Conservador defenderam que o Governo devia suspender o Parlamento para prosseguir com o “Brexit” sem correr o risco de os deputados aprovarem legislação para travar o processo. Essa ala parece ter ganho. Mas este passo é altamente controverso, e pouco democrático, por se esquivar à aprovação do Parlamento. O ex-primeiro-ministro conservador John Major disse mesmo que ia pedir uma análise jurídica do aconselhamento do primeiro-ministro Boris Johnson à rainha Isabel II, se esta situação se verificar. Não é claro, no entanto, se esta contestação jurídica pode ter pés para andar.