Era uma pacata tarde de domingo, dia 13 de Agosto de 2017, quando por volta das 19h uma explosão, seguida de outros rebentamentos, deu origem a um incêndio no número 59 da Rua dos Remédios, em Alfama, Lisboa. O prédio, com cinco andares, ficou praticamente todo destruído e, segundo o que foi noticiado na altura, ficaram feridas cinco pessoas, duas das quais alemãs que ocupavam um dos pisos que era destinado a alojamento local. Quase dois anos depois, os proprietários e inquilinos desse prédio continuam com a casa em ruínas e ainda não têm solução à vista para o problema. Queixam-se de que não há diálogo com a Lisboagás (empresa concessionária para distribuição de gás natural na Grande Lisboa, pertencente ao grupo Galp Energia), a EDP Distribuição e a CME - Construção e Manutenção Electromecânica, que dizem ser responsáveis pela fuga de gás e pelo ponto de ignição que provocou a explosão, tendo por isso avançado com uma acção em tribunal contra as empresas no início de ano. 

De acordo com os moradores, desde Janeiro de 2017, era habitual haver um cheiro a queimado e a gás naquele troço da Rua dos Remédios. A EDP já tinha sido chamada por diversas vezes ao local, assim como a Lisboagás. No próprio dia da explosão, os técnicos do gás estiveram junto ao prédio quase todo o dia, depois de moradores e vizinhos os terem chamado. Mas o incidente não foi evitado. Logo no dia seguinte, a câmara de Lisboa iniciou trabalhos para travar uma possível derrocada. 

Nos meses que se seguiram ao incidente, foi feita uma peritagem ao local para apurar as causas do incidente. Os técnicos acabaram por concluir que as explosões se deveram a uma fuga de gás numa conduta subterrânea da Lisboagás, junto à entrada do prédio, que foi perfurada e fundida por um cabo eléctrico da EDP que, mesmo estando fora de serviço, se encontrava com carga eléctrica e derreteu parte da conduta.

Segundo refere o relatório de inspecção, que esteve a cargo do Instituto de Soldadura e Qualidade, foram verificados danos “na forra de ferro fundido que servia de protecção à tubagem da rede de distribuição de gás natural da Lisboagás” – um buraco com cerca de um centímetro. “Concluímos que existe a ocorrência e fusão na mesma por acção de um aquecimento decorrente uma fonte de calor que poderá ter sido originada por contacto estabelecido entre o cabo energizado e o ponto metálico (forra de ferro fundido) originando a fusão do polietileno da tubagem de gás no seu interior” – um rasgo com cerca de cinco centímetros. 

Ainda de acordo com o documento, “o cabo manteve-se energizado, embora supostamente fora de serviço, quando em contacto com a tubagem metálica estabeleceu arco eléctrico gerando o processo de fusão. Como o cabo estava energizado, a alimentação de corrente foi contínua até provocar a fusão do ferro fundido e do polietileno no seu interior, permitindo a libertação do gás que circulava na conduta”.

Os técnicos concluíram ainda que da observação realizada, “não se identificaram outras causas possíveis de terem provocado o sobreaquecimento verificado”, excluindo assim que as explosões e o incêndio tenham resultado de uma qualquer anomalia do edifício.

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Lisboagás e EDP dizem não ter responsabilidade

Os moradores queixam-se agora, numa nota que enviaram ao PÚBLICO, que as empresas “deixaram de responder aos sucessivos pedidos dos proprietários (e seus clientes), que continuaram a assumir as despesas inerentes (pagamento das prestações das casas aos bancos, impostos, etc.) apesar de já não terem casa e, portanto, passaram a ter despesas em duplicado e a acumular prejuízos, sem ter qualquer responsabilidade no sucedido, o que os condenou a situações de pobreza e de angústia, às quais ninguém quis saber”. 

“O silêncio destas grandes empresas é frustrante”, diz Sofia Cordeiro, moradora no segundo andar, que também perdeu a casa. “Estamos a tentar levar as nossas vidas normalmente, mas é uma situação que vai levar tempo, agravada por uma sensação de injustiça”, lamenta. 

Alguns moradores estão ainda a pagar prestações dos empréstimos das casas. Os proprietários das lojas do rés-do-chão ficaram sem os negócios que lhes garantiam o sustento. A reconstrução do prédio, estimam os moradores, implicará um investimento de cerca de um milhão de euros. 

“Os cidadãos ficam aqui com um prejuízo enorme sem ter responsabilidade. Isto é uma questão das empresas que têm de conseguir ter uma resposta para isto”, diz Pedro Abrantes, professor universitário, e proprietário do primeiro andar. Estava de férias fora do país quando tudo aconteceu. Tinha o andar arrendado a uma família que perdeu todos os pertences e que acabou por ficar umas semanas a viver na casa da mãe de Pedro. 

“Quatro famílias continuam sem as suas casas, outra sem as suas lojas. Não há ninguém a viver debaixo da ponte, mas estamos anos e anos a acumular prejuízos”, nota o professor universitário. Por isso, diz não ter restado outra hipótese se não avançar com uma acção em tribunal contra as empresas. “Nós achámos que ia haver entendimento de uma forma amigável. Para nós isso era relativamente claro.” 

Em resposta a questões do PÚBLICO, as duas empresas insistem que não têm responsabilidades no incidente. O gabinete de comunicação da EDP Distribuição diz que a empresa demonstrou, “em sede judicial, que a rede eléctrica não esteve na origem do incidente, motivo pelo qual rejeita a qualquer responsabilidade”. A Lisboagás, por sua vez, refere que o incidente se deveu a causas a que a empresa “é totalmente alheia, em concreto, uma intervenção de terceiros sem adopção das medidas de segurança necessárias, que afectou uma conduta de gás”. Diz ainda que “lamenta a situação e os danos materiais ocorridos, pelo que prestou toda a colaboração necessária para o esclarecimento das causas do incidente desde que foi chamada a intervir neste tema, apesar de não ter tido qualquer envolvimento no incidente nem ser responsável pelo sucedido”.

Na próxima terça-feira, dia em que passam dois anos desde a explosão, os moradores farão uma acção simbólica, ao final da tarde, junto do edifício em ruínas.