Pesca da sardinha proibida aos fins-de-semana, feriados e quartas-feiras

Medida está enquadrada pelos compromissos assumidos por Portugal e Espanha junto das autoridades europeias.

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Rui Gaudencio

A pesca da sardinha está agora interdita aos fins-de-semana, feriados e às quartas-feiras, mantendo-se o limite de captura nas 5000 toneladas até ao final deste mês, de modo a assegurar a recuperação do stock.

“Além de não ser autorizada a pesca ao fim de semana e dias de feriado nacional passa a ser interdita a pesca da sardinha às quartas-feiras”, lê-se num despacho publicado em suplemento na quinta-feira em Diário da República.

De acordo com o documento, assinado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, os limites diários de captura para embarcações com comprimento igual ou inferior a nove metros é de 1012 (45 cabazes), para barcos com comprimento superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros de 2124 (90 cabazes) e para embarcações com comprimento superior a 16 metros de 3036 (135 cabazes).

Por outro lado, o “máximo diário de capturas de sardinha calibrada como T4 é de 450 kg […], não podendo ser descarregadas e/ou colocadas à venda às quartas-feiras, para além do fim-de-semana e dias de feriado nacional”.

No início de Junho, José Apolinário anunciou, em declarações à Lusa, que os pescadores já podiam retomar a captura de sardinhas, após a interdição decretada em Setembro de 2018, como limites que permitem garantir a sustentabilidade do ‘stock’.

“Face aos dados do recurso que temos, vamos começar a pesca com 10.799 toneladas entre Portugal e Espanha, o que corresponde a 7181 toneladas (66,5%) para a frota portuguesa, das quais 5000 até ao final de Julho” e as restantes 2181 toneladas a partir de Agosto, indicou, na altura, José Apolinário, à Lusa.

Este limite foi acordado entre Portugal, Espanha e a Comissão Europeia, estando acima das 10.300 toneladas inicialmente propostas por Bruxelas.

“As estimativas que existem [apontam] para uma ligeira recuperação da biomassa, mas é necessário continuar os esforços. Reconhecemos que esta ligeira recuperação se deve muito aos esforços que o sector tem vindo a desenvolver […], mas essa recuperação tem que ser visualizada e consolidada com base nos dados científicos”, sublinhou José Apolinário.