Rui Moreira pede desculpa à população e admite erro no caso das Fontainhas

Câmara do Porto admite que licença para construir casa cujo telhado ultrapassa o limite do muro das Fontainhas não devia ter sido passada. Embargo e posse administrativa estão fora de causa. Mas Rui Moreira garante que autarquia tudo fará para reverter o processo

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Nelson Garrido

O mal está feito e agora é hora de “correr atrás do prejuízo”. A admissão de culpas foi feita esta segunda-feira pela Câmara do Porto em relação à polémica construção na Rua da Corticeira, cujo telhado ultrapassa o limite do muro do Passeio das Fontainhas, algo que, desde a sua construção, no século XVIII, nunca tinha acontecido. “Evidentemente que aqui não andaram bem os serviços da câmara municipal, nem terão andado bem os serviços da Direcção-Geral do Património [Cultural]”, admitiu, sem rodeios, Rui Moreira. Por causa disso, o presidente deixou “um pedido a todos os técnicos” que trabalham na autarquia: “Quando aparecem projectos em locais tão sensíveis como este, tentem visitá-los. Uma coisa é olhar para um alçado ou desenho, outra é chegar lá e ver. Tenho a certeza de que se vissem alguma luz amarela teria acendido.”

Com o projecto licenciado com “duplo crivo” – tanto pela divisão do Urbanismo como pela DGPC  –, “não parece haver nenhuma possibilidade de tomar posse administrativa da obra ou de fazer um embargo”, assumiu o vereador do Urbanismo Pedro Baganha durante a reunião de câmara. O que pode, então, fazer a autarquia neste momento? “Iniciar um processo de concertação e conversação com o projectista e o promotor da obra”, disse, “tentando sensibilizá-los e trazê-los para a bondade do argumento da câmara municipal, de que a obra como está não está bem”. É necessário fazer uma “alteração ao projecto para que se minimize o seu impacto no Passeio das Fontainhas”.

A assistir à reunião, moradores das Fontainhas mostravam satisfação com a posição da câmara – que dias antes, quando o PÚBLICO divulgou a notícia, se limitou a dizer que já tinha feito uma inspecção à obra e não havia “desconformidades” com o projecto de arquitectura aprovado. Durante o dia de domingo, nas Fontainhas e online, uma petição a contestar a obra esteve disponível para todos os portuenses assinarem. E em menos de 24 horas já mais de mil pessoas o haviam feito.

Rui Moreira, que também visitou o local, afirmou ser óbvio que “alguma coisa não correu bem” neste processo, apesar de acreditar que o PDM não tenha sido violado. Tanto os serviços municipais como a DGPC chegaram a dar pareceres negativos ao projecto, mas acabaram por dar luz verde depois de algumas alterações introduzidas pelo atelier Vinagre & Côrte-Real. “Pedimos desculpa à população em nome de todos os serviços”, disse Rui Moreira, enaltecendo a “participação cívica” dos moradores.

A obra que rouba vistas para o Douro mereceu a preocupação de toda a oposição – com excepção do PSD, que não contactou os moradores nem se pronunciou sobre o tema durante a discussão na reunião. Manuel Pizarro assumiu até uma quota-parte da responsabilidade neste “erro com consequências graves” para a cidade, uma vez que o socialista Manuel Correia Fernandes assumiu o pelouro do urbanismo durante parte deste processo. Culpas à parte, disse com a anuência de Rui Moreira, é preciso preservar o património. E o PS garante estar disponível para apoiar todas as medidas para que tal seja possível.

A preocupação de abrir um precedente com este caso, levando outros cidadãos ou promotores imobiliários a apresentar projectos que “violem” a altura do muro das Fontainhas, foi amansada por Pedro Baganha: O precedente nesta zona é a manutenção dos valores existentes: culturais, urbanísticos e paisagísticos”, garantiu. “Esta obra não configura um precedente, não é isto que queremos que aconteça nos passeios das Fontainhas.