Portugal precisa de três anos e meio para garantir um lugar às crianças no pré-escolar

Dados de relatório da Eurydice, a rede europeia de informação sobre educação, assentam no período de licença de maternidade de cinco meses e a idade em que é garantida uma vaga num jardim-de-infância: quatro anos.

Creches ainda são pagas pela maior parte das famílias europeias, incluindo as portuguesas
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Creches ainda são pagas pela maior parte das famílias europeias, incluindo as portuguesas ADRIANO MIRANDA

Em Portugal, o tempo que vai entre o fim da licença de maternidade e a altura em que as crianças têm garantido um lugar nos espaços dedicados ao seu cuidado antes do ensino obrigatório é 3,5 anos, revela o relatório da Eurydice sobre os cuidados na infância antes da entrada para a escola obrigatória ("Key Data on Early Childhood Education and Care in Europe 2019"). É um valor a meio da tabela, num cenário em que apenas sete países europeus aparecem sem qualquer tempo de espera nessa matéria e em que há nove com uma espera entre cinco e seis anos.

Por cá, os dados da rede europeia de informação sobre educação, divulgados nesta quinta-feira, têm em conta o período de licença de maternidade de cinco meses e o facto de o Estado apenas garantir um lugar gratuito às crianças a partir dos quatro anos. Contudo, a licença de maternidade (e paternidade) em Portugal pode ser estendida, com uma menor percentagem de remuneração, pelo que o período designado como “childcare gap” pode ser menor.

Ainda assim, não deixa de ser um prazo dilatado e que é particularmente sensível para as famílias, já que, conforme aponta o relatório, é neste período que elas têm de decidir se têm capacidade para colocar o filho no sistema privado ou se será economicamente mais viável um dos pais (geralmente a mãe) deixar de trabalhar.

A perspectiva de que o número de anos de espera diminua é realçada no documento agora divulgado, ao indicar que “Portugal está a implementar a reforma iniciada em 2015 para estabelecer o ensino pré-escolar universal”. “Espera-se que o possa oferecer a partir dos três anos em 2020”, escreve-se no documento. Na Europa, apenas a Alemanha, a Dinamarca, a Estónia, a Eslovénia, a Finlândia, a Suécia e a Noruega não têm qualquer tempo de espera entre o fim da licença de maternidade e o acesso da criança a espaços de cuidados e educação infantil.

Neste momento, Portugal apenas garante uma vaga nos estabelecimentos públicos para crianças com quatro anos ou mais – de novo, nada de extraordinário no conjunto dos 38 países analisados pela Eurydice. “Cerca de um quarto dos sistemas europeus garantem [esse lugar] para os quatro, cinco ou seis anos”, refere o relatório.

31 milhões de crianças

Em Janeiro de 2017 existiam na União Europeia cerca de 31 milhões de crianças com menos de seis anos. Cinco milhões delas, com menos de três anos, têm acesso a creches ou espaços similares.

Nesta faixa etária, contudo, “a maior parte das famílias tem de pagar” para deixar as crianças numa creche ou espaço similar. E Portugal está entre os países em que o peso da oferta privada é bastante elevado. Segundo o relatório, este sector “constitui uma proporção significativa” das vagas disponíveis para menores até aos três anos, com o relatório a dizer que ele recebe 17,5% das crianças portuguesas desta faixa etária. No extremo oposto, um quarto dos países da União Europeia não tem espaços privados para este nível.

Em Portugal, tal em como muitos outros países europeus, o balanço entre a procura e a oferta mostra que há um desequilíbrio, com a primeira a exceder a segunda. Ainda assim, um dos objectivos da União Europeia estabelecido para 2020 já foi alcançado: o de garantir que 95% das crianças com quatro anos ou mais estavam no pré-escolar. Portugal anda muito próximo dessa média, ao ter 94,2% das crianças nessa faixa etária a frequentar o pré-escolar. Os menos bem-sucedidos nesta matéria são a Eslováquia, a Grécia e a Croácia, com uma frequência entre os 78% e os 82%.

Cá, o valor baixa um pouco (90,9%) quando se contabilizam as crianças com três anos. Por outro lado, dados de 2017 indicam que 47,5% das crianças com menos de três anos de Portugal continental estavam em creches, um valor que ultrapassa a média da União Europeia, que não vai além dos 34,2%.

O relatório mostra também que o peso das amas no cuidado prestado às crianças é ainda muito residual a nível nacional, não acolhendo estas profissionais mais do que 1,5% das crianças com um e dois anos. O valor baixa para 0,8% nos bebés até um ano e para 0,1% nas crianças com três anos. A Eurydice salienta que “não há quaisquer linhas de orientação educacionais” para os cuidados prestados pelas amas, o mesmo se aplicando às crianças que se encontram nas creches – embora, neste último caso, elas “estejam a ser preparadas”, refere-se.

Só com a entrada nos jardins-de-infância é que essas linhas são definidas e, depois da revisão de 2016, elas “enfatizam a necessidade de abordagens pedagógicas comuns” às que serão aplicadas no ensino básico.

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