Relatório europeu avalia 30 países

Três em cada quatro crianças portuguesas frequentam jardins de infância

Taxa de participação no pré-escolar aumentou 50 por cento nas duas últimas décadas
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Taxa de participação no pré-escolar aumentou 50 por cento nas duas últimas décadas Fernando Veludo/PÚBLICO

Nove em cada dez crianças europeias, com quatro anos, frequentavam jardins de infância em 1999/2000. Nesse ano, as taxas de participação em todo o pré-escolar excederam os 70 por cento. Em Portugal, fixaram-se nos 73,6 por cento - em 20 anos, a percentagem aumentou mais de 50 pontos percentuais: em 1979/80, apenas 18,3 por cento dos meninos entre os três e os cinco anos estavam inscritos.

O relatório "Indicadores-Chave da Educação na Europa, 2002", recentemente publicado pela rede estatística europeia Eurydice, dá conta que, apesar das grandes taxas de adesão ao pré-escolar, nem sempre as crianças completam esse ciclo antes de entrar para o ensino básico.

Em Portugal, por exemplo, os meninos poderão frequentar os jardins de infância durante três anos. No entanto, as estatísticas dizem que ficam, em média, 2,2. Na Finlândia, as crianças cumprem apenas dois dos quatro anos previstos e na Bélgica os miúdos completam os três anos de pré-escolar.

Apenas no Luxemburgo é obrigatório frequentar o pré-escolar. E este é um conceito que varia de país para país: no caso da Islândia ou da Estónia, as crianças entram no jardim de infância com um ano de idade e ficam até aos seis. Por cá, os miúdos podem inscrever-se aos três anos, mas as instituições públicas dão prioridade aos meninos de cinco. O objectivo é garantir que as crianças tenham pelo menos uma ano de pré-escolar antes de entrarem para o 1º ciclo.

Na maior parte dos países o número de crianças por educadora varia entre 20 e 25. Na Finlândia são apenas sete miúdos por sala. Em contraste, na Grécia e na Irlanda cada educador é responsável por 30 crianças. Portugal tem um rácio de um para 25.

Expressões artísticas com mais peso do que o Português

Em alguns países europeus, as escolas do ensino básico têm autonomia para distribuir o tempo lectivo pelas diferentes disciplinas. Acontece no Reino Unido, Itália e Irlanda, onde mais de 50 por cento do currículo é decidido pelos estabelecimentos de ensino.

Por cá 63 por cento do currículo também é decidido pelos estabelecimentos de ensino. Ao Estado cabe definir os mínimos obrigatórios para cada área do conhecimento. Para a Língua Portuguesa, por exemplo, o Ministério da Educação determina um mínimo de seis por cento do tempo curricular. è Matemática e às Línguas Estrangeiras é atribuído menos um por cento.

Em contrapartida, as expressões artísticas têm 9,5 por cento do tempo anual. è excepção do Luxemburgo - onde a língua materna é preterida em favor do francês ou do alemão -, mais nenhum país dá tão pouca atenção à sua língua oficial. Todos os outros lhe atribuem percentagens superiores a 20.

Em geral, os países dão também mais espaço à língua do que à matemática ou às ciências. Também aqui, Portugal contraria a tendência europeia, pois 7,14 por cento do tempo lectivo é dedicado às ciências.

Na maior parte dos países a introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) é assumida não como disciplina autónoma, mas como ferramenta. Só no secundário é que as TIC são uma disciplina de carácter obrigatório em quase todos os países. Portugal é uma das excepções, mas, a partir de 2004/2005, com a entrada em vigor da revisão curricular do ensino secundário, todos os alunos do 10º ano passarão a ter esta disciplina. É esta a intenção do Governo.

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