Marshae Jones, uma mulher que estava grávida de cinco meses quando foi baleada no estômago, em Dezembro do ano passado, não será acusada de homicídio do feto. Lynneice Washington, procuradora do Estado do Alabama, confirmou esta quarta-feira a reversão da decisão do tribunal que julgou o caso e que procurava que a mulher fosse responsabilizada.

“Depois de analisar os factos deste caso e a lei estatal aplicável, determinei que não é do melhor interesse da Justiça procurar a acusação da senhora Jones no crime de homicídio do feto, pelo qual foi indiciado pelo júri”, afirmou a procuradora, em conferência de imprensa. Disse, ainda, que esta decisão não esteve relacionada com as críticas dirigidas às pessoas que compunham o júri do tribunal de Jefferson. “Os membros do júri levaram a peito o facto da vida de um feto ter sido terminada de forma violenta e acreditaram que alguém deveria ser responsabilizado”, afirmou, citada pelo The New York Times. 

O caso da mulher recebeu atenção internacional, depois de um tribunal do Alabama ter recomendado que Marshae Jones fosse considerada responsável pela morte do seu bebé. Para o júri do tribunal de Jefferson, que julgou o caso, Jones, de 27 anos, provocou a discussão à porta de um supermercado que levou outra mulher a disparar contra si. A agressora foi ilibada de qualquer crime.

A equipa de defesa de Marshae Jones apresentou um recurso na segunda-feira, que acusava o Estado de ter utilizado uma “lógica falaciosa e retorcida” que ignorava “a lei e a razão”. 

O Alabama, no sul dos Estados Unidos, aprovou em Maio a lei de aborto mais restritiva do país. A legislação proíbe-o em quase todas as situações, permitindo apenas a interrupção da gravidez em determinados casos em que a vida da grávida esteja em risco. Em caso de incesto e de violação, o aborto é proibido. A pena de prisão pode ir dos 10 aos 99 anos.