Opinião

Perceção da carga fiscal mantém-se elevada em 2019

O segundo barómetro de 2019 da Ordem dos Economistas pretende fazer uma avaliação sobre a situação fiscal em Portugal visando não só analisar o atual sistema bem como a atratividade relativa ao investimento e empresas.

O segundo barómetro de 2019 da Ordem dos Economistas pretende fazer a avaliação anual da situação fiscal em Portugal, visando também analisar a atratividade relativa ao investimento e às empresas. Estes resultados têm como base a opinião de 453 membros. Os resultados comparam com o barómetro do 2º trimestre de 2018, em que foram colocadas aos membros da Ordem as mesmas questões.

Em geral, a perceção sobre a carga fiscal mantém-se constante face ao ano anterior. A carga fiscal é percecionada como alta ou muito alta  por 91,2% dos inquiridos, sendo a média das respostas 4,46/5, subindo do valor de 4,43 alcançado em 2018. A carga fiscal em 2018 foi de 35,4% do PIB, a mais elevada desde 1995.

Recorde-se que, de acordo o INE, a receita nominal aumentou praticamente na mesma dimensão em cada uma das três grandes componentes de carga fiscal; 6,5% nos impostos diretos, 6,4% nos impostos indiretos e 6,6% nas contribuições sociais. Mas foram principalmente as subidas com a receita de IRS e de IVA e com as contribuições sociais efetivas que explicam o aumento da carga fiscal.

Numa comparação com os outros países da UE, a perceção dos respondentes é a de que a nossa carga fiscal também é mais alta do que nos restantes Estados-membros, de acordo com 77,7% das respostas. Contudo, na realidade Portugal foi em 2018 o 12º país em 28 com a carga fiscal mais baixa, sendo a Irlanda o país com a menor com cerca de 23% e a França a registar a mais elevada (46,6%), de acordo com os dados do Eurostat.

A métrica que mede o retorno pessoal relativamente ao valor de impostos pagos praticamente mantém-se, face ao ano anterior. Em 2019, 64,1% dos membros consideram receber um retorno pessoal negativo ou muito negativo, o que certamente poderá influenciar a comparação face aos outros países.

No caso de ocorrer uma descida de impostos, 52% dos membros inquiridos mantém a mesma opinião do barómetro do ano passado. Ou seja, que esta redução deverá incidir sobre o IRS, seguindo-se o IVA (22%) e o IRC (18%). A maior variação face ao período homólogo centra-se no ISP, uma vez que o barómetro no ano passado coincidiu com o aumento do mesmo imposto, estando atualmente as intenções de redução em apenas 3% (8,2% em 2018).

Relativamente ao impacto do sistema fiscal na atividade económica das empresas, o valor médio das respostas aponta novamente para os 2,38 (numa escala de 1 a 5), o que representa uma opinião entre o ‘Pouco Negativo’ e o ‘Neutro’. O nível elevado de impostos poderá uma vez mais ser penalizador ao nível da captação de investimento.

A maioria considera o tempo concedido para as obrigações fiscais adequado, sendo o valor médio das respostas 3,31/5. Contudo, a celeridade dos processos junto da AT apresenta tempos de resolução bastante prolongados, centrando-se a média de avaliação em 1,56 (escala de 1 a 5) o que poderá ser indicador de alguma ineficiência ou um reflexo do excesso de carga burocrática. Adicionalmente, a relação contribuinte - AT permanece negativa, com uma média de 2,33/5.

Por fim, a estabilidade do setor fiscal mantém-se um dos principais problemas do sistema português, dado que apenas 21,4% considera o sistema equilibrado e 71% o considera instável ou muito instável. Apesar de se manter com apreciação negativa, este parâmetro sofreu uma ligeira melhoria face ao ano anterior. A estabilidade fiscal manteve-se mais um ano no topo das prioridades como critério considerado mais relevante para um bom sistema fiscal. Assim sendo, numa altura de possível alteração do cenário político, na iminência das eleições de Outubro, é importante que a alteração de mandato não se traduza em inesperadas e repentinas alterações fiscais de modo a aumentar a confiança dos contribuintes, empresários e investidores.

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