Concorrência investiga empresas de resíduos em Lisboa

Práticas anti-concorrenciais levam entidade reguladora a realizar buscas nas instalações de sete entidades activas no distrito de Lisboa.

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Rui Gaudencio

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta terça-feira a realização de buscas em duas localizações de sete entidades activas no sector dos resíduos no distrito de Lisboa.

As buscas, motivadas por “suspeitas de práticas anti-concorrenciais lesivas do normal funcionamento do mercado” foram autorizadas pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e contam com o acompanhamento da GNR.

A entidade liderada por Margarida Matos Rosa explica que “decretou o segredo de justiça no presente processo de contra-ordenação, a fim de preservar os interesses da investigação”.

Estas operações visam obter prova de práticas ilícitas, mas não significam que as entidades visadas venham a ser condenadas nem implicam “um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado”, sublinha a AdC.

A entidade reguladora refere que realizou, desde o início de 2017, diligências de busca e apreensão em 21 processos. As operações realizaram-se em 51 instalações de entidades que operam nos sectores do transporte fluvial turístico, ensino da condução, distribuição e grande distribuição, segurador, associativo do sector alimentar, associativo de publicidade, telecomunicações e prestação de serviços de saúde.

Recentemente, a AdC realizou buscas nos escritórios dos operadores de telecomunicações Altice, Nos, Vodafone e Nowo/Oni.

Também esteve nas instalações dos grandes grupos privados de saúde, CUF, Luz e Lusíadas, por suspeitas de eventual concertação entre estes grupos privados no que respeita aos acordos que têm com a ADSE.