A greve desta quinta-feira dos magistrados do Ministério Público (MP) no Norte e Centro regista uma adesão entre 90 e 100%, tal como a paralisação do primeiro dia, que abrangeu todo o país, disse o procurador Adão Carvalho. A paralisação, que vai no segundo de três dias e que neste dia abrange apenas os distritos judiciais do Porto e Coimbra, foi convocada em protesto contra alegadas tentativas de controlo político do MP e em apoio do paralelismo remuneratório de procuradores e juízes.

Segundo Adão Carvalho, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, no Distrito Judicial do Porto (78 comarcas a norte do Douro e no distrito de Aveiro) trabalham mais de 400 procuradores, sensivelmente o dobro dos do Distrito Judicial de Coimbra, que abarca a região Centro.

A greve obrigou ao adiamento de diligências nos tribunais criminais, de família e menores, do trabalho e administrativos, e adiamento de muitos julgamentos. “De Leiria para norte está tudo praticamente parado”, sintetizou o procurador e dirigente sindical.

Adão de Carvalho, que falava aos jornalistas junto à sede da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, disse que subsistem tentativas de limitar a autonomia do MP, nomeadamente na vertente financeira, que justificam a manutenção da greve de três dias. “Ainda estão em cima da mesa algumas matérias que contendem com a autonomia do MP”, considerou Adão Carvalho, ao fazer, no Porto, um balanço do segundo de três dias greve dos procuradores.

Referindo-se a uma proposta do PS sobre a questão financeira, disse que se tal proposta for aprovada, o DCIAP - Departamento Central de Investigação e Acção Penal, que investiga a criminalidade económica mais grave, “vai ter de mendigar junto do Governo verbas para realizar designadamente perícias, quando até agora depende do orçamento da Procuradoria-Geral da República, o que representa uma forte limitação à actividade investigatória deste departamento”.

A greve, disse o dirigente sindical, “é uma luta pela defesa da autonomia”. “E sem autonomia no MP dificilmente teremos investigações na área económico-financeira”, alertou.

A paralisação surgiu também contra eventuais mexidas na composição do Conselho Superior do MP, sendo que as propostas de alteração à composição desse Conselho feitas pelo PS e pelo PSD foram chumbadas em sede de comissão parlamentar, na quarta-feira, acabando por ser aprovada a proposta do Governo. O PSD propunha a redução do número de elementos do Conselho Superior de 18 para 17 e aumentava a possibilidade de eleição pela Assembleia da República de cinco para sete elementos. O PS propunha que o número de procuradores regionais a eleger passasse de seis para quatro.

“É um bocadinho incompreensível que existam estas diferenças de posição entre o primeiro-ministro, que diz que um dos seus objectivos é a luta contra a corrupção, e o seu grupo parlamentar, que acaba, de certa forma, por minar aquele objectivo”, comentou Adão Carvalho.

A greve prossegue na sexta-feira nos distritos judiciais de Évora e Lisboa.