Cientistas lançam petição pelo fim do IVA na ciência

Texto da petição foi enviado aos partidos políticos e dado a conhecer ao primeiro-ministro e ao ministro da Ciência.

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Uma petição pelo fim do imposto IVA na actividade científica está a circular na Internet, tendo sido subscrita por cerca de 1500 pessoas, a maioria cientistas, disse uma das proponentes da iniciativa, a investigadora Maria Manuel Mota.

Com esta iniciativa, lançada nesta segunda-feira, os seus autores esperam que os partidos políticos com assento parlamentar considerem nos seus programas eleitorais a medida do reembolso do montante do imposto de valor acrescentado (IVA) pago na realização de projectos científicos.

“Achamos que é a medida mais simples, correcta e justa para evitar abusos”, afirmou à Lusa a directora executiva do Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes (em Lisboa), Maria Manuel Mota, acrescentando que o texto da petição já foi enviado aos partidos políticos e dado a conhecer ao primeiro-ministro, António Costa, e ao ministro da Ciência, Manuel Heitor.

A 6 de Outubro, Portugal vai a votos para eleger a nova constituição da Assembleia da República. Um novo Governo será nomeado.

A petição, subscrita por cientistas, professores universitários, técnicos, empresários, médicos, enfermeiros e estudantes de doutoramento, refere que, em Portugal, “a ciência é tributada como uma actividade comercial”, significando que “qualquer financiamento concedido fornece consideravelmente menos recursos aos cientistas”.

De acordo com Maria Manuel Mota, especialista no estudo da malária, “11% a 15% do financiamento anual” de projectos científicos “perde-se só por causa do IVA”.

Para a investigadora, faz sentido que se pague IVA quando se compra um computador para os serviços administrativos de uma instituição científica, mas não quando o computador se destina para trabalhar dados de uma investigação.

A petição realça que “a ciência portuguesa tem estado numa enorme desvantagem crónica quando comparada com os seus parceiros europeus”, uma vez que “paga 23% a mais pelos bens e serviços necessários para a pesquisa científica sem fins lucrativos”.

O texto enumera, a título de exemplo, que “existem esquemas cruciais de isenção ou reembolso para instituições científicas na Alemanha, França, Espanha e Reino Unido”. “Tais isenções existem porque a ciência é vista como uma actividade fundamental na sociedade para resolver os desafios do futuro”, defendem os subscritores da iniciativa, incluindo, além de Maria Manuel Mota, a directora do Instituto de Gulbenkian de Ciência (em Oeiras), Mónica Bettencourt-Dias.

Ambas as investigadoras foram proponentes do Manifesto Ciência Portugal 2018, assinado pelo próprio ministro da tutela, Manuel Heitor.

O documento já alertava para o peso do IVA na actividade científica em Portugal, por levar “a uma enorme perda de competitividade e credibilidade por parte das equipas portuguesas em consórcios internacionais”, diminuindo a sua participação a médio e longo prazo nos consórcios.

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