Portugal aumenta para 1,41% do PIB despesas em Defesa

Valor foi fixado há quase um ano pelo primeiro-ministro, António Costa, na cimeira de Julho da NATO, em Bruxelas.

Mike Pompeo
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O secretário-geral da NATO na conferência de imprensa em Bruxelas LUSA/OLIVIER HOSLET

Portugal consagra este ano 1,41% do Produto Interno Bruto (PIB) a despesas em Defesa, um aumento face aos 1,35% de 2018, mas ainda longe do objectivo de 2% até 2024, segundo estimativas para 2019 publicadas esta terça-feira pela NATO.

Numa conferência de imprensa a anteceder a reunião de ministros da Defesa da Aliança Atlântica, que decorre entre quarta e quinta-feira em Bruxelas, o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, anunciou os novos dados, que revelam que, em termos proporcionais, Portugal continua a ser o 16.º membro que mais investe em Defesa, à frente da Alemanha (1,36%), e destacadamente à frente de Bélgica (0,93%), Espanha (0,92%) e Luxemburgo (0,55%), os aliados na “cauda” da lista. Países que, no entanto, partem de outro patamar.

Neste momento, e de acordo com as estimativas publicadas, apenas sete países já atingiram ou superaram a fasquia dos 2%, o objectivo acordado pelos aliados na cimeira de Gales em 2014: Estados Unidos (3,42%), Grécia (2,24%), Estónia (2,13%), Reino Unido (2,13%) e Roménia (2,04%).

Em termos globais, os 29 aliados devem consagrar este ano 1,55% da sua riqueza a despesas em Defesa, mais quatro décimas face a 2018 (1,51%), e o que representa o quinto ano consecutivo de aumento, mas ainda assim longe do objectivo que a Aliança conta alcançar dentro de cinco anos.

Segundo as estimativas da NATO, em termos brutos, este ano Portugal deve gastar 2.928 milhões de euros em Defesa, mais 200 milhões euros do que no ano passado (2.728 milhões, o que representava 1,35% do PIB).

Foi este, aliás, o compromisso assumido pelo primeiro-ministro, António Costa, na cimeira da Aliança Atlântica de Bruxelas, em Julho de 2018. Então, Costa apresentou um plano que especifica que Portugal tenciona consagrar 1,66% do PIB a despesas em Defesa até 2024, ficando, no entanto, aquém da meta de 2% acordada entre os países membros da NATO. Naqueles cálculos, o objectivo para este ano era, precisamente, de 1,41 anunciado esta terça-feira pelo secretário-geral Jens Stoltenberg, e está inscrito no Orçamento de Estado. 

Então, referindo que era "um quadro de evolução gradual, sustentado, e compatível com as diferentes necessidades orçamentais do país nos mais diversos domínios”, António Costa explicou que Portugal se comprometia a consagrar 1,66% do PIB a despesas em Defesa. Contudo, ressalvou que o investimento pode chegar aos 1,98% se o país conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, nomeadamente através do Horizonte Europa e do Fundo Europeu de Defesa.

O Governo português tem reiteradamente defendido que os contributos de cada membro para a Aliança Atlântica não devem ser apenas medidos em função do dinheiro investido, o aspecto repetidamente sublinhado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que desde que tomou posse tem vindo a reclamar, de forma veemente, um aumento das contribuições financeiras dos restantes aliados.