Costa garante que despesa militar portuguesa atingirá os 2% do PIB em 2024

Primeiro-ministro entregou ao secretário-geral da NATO um quadro detalhado com a trajectória do investimento da Defesa. País vai recorrer aos fundos comunitários para atingir meta proposta na cimeira do País de Gales.

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António Costa com o secretário-geral da NATO CHRISTIAN BRUNA/Lusa

O primeiro-ministro português, António Costa, trouxe até à cimeira da NATO, em Bruxelas, um quadro financeiro anual que, pela primeira vez, estabelece a evolução da despesa militar do país — que atingirá 1,98% do Produto Interno Bruto em 2024, que foi o objectivo com que os líderes da Aliança Atlântica se comprometeram na cimeira do País de Gales, em 2014.

De acordo com a programação financeira apresentada por Portugal, o país garantirá um investimento militar correspondente a 1,66% do PIB com o recurso às verbas do orçamento nacional, recorrendo depois ao financiamento comunitário, no âmbito do próximo quadro plurianual de 2021/27, para atingir o patamar de 1,98% previstos. 

Este ano, segundo as estimativas divulgadas pela NATO, a despesa militar portuguesa chegará aos 1,36% do PIB. No próximo ano, indica o Governo no documento entregue pelo primeiro-ministro ao secretário-geral da NATO, esse valor chegará aos 1,41% do produto, continuando a crescer, de forma “gradual e sustentável” até aos 2% assumidos pela maioria dos aliados — e também Portugal.

Segundo disse António Costa, o compromisso financeiro assumido pelo Governo perante os seus aliados da NATO é “compatível com as diferentes necessidades orçamentais do país nos mais diversos domínios”. “Procurámos construir um quadro que simultaneamente reforce as capacidades das nossas Forças Armadas para assegurarem a soberania nacional e possa constituir um instrumento de robustecimento do nosso sistema científico e também da nossa indústria nacional”, anunciou o primeiro-ministro.

Entre os projectos e investimentos previstos pelo Governo estão a aquisição de um conjunto de aparelhos KC390, para substituir os aviões C-130 cuja tecnologia tem mais de 50 anos, e o desenvolvimento de um programa de navios patrulha oceânicos. Costa anunciou ainda planos para a “construção de um novo navio logístico polivalente, que assegurará a capacidade de intervenção em zonas distantes do território, e que é absolutamente essencial para um país que tem comunidades imigrantes tão distantes ou amigos tão dispersos como os que fazem parte da CPLP”.

A programação apresentada por Costa na NATO prevê também a mobilização de uma verba de cerca de mil milhões de euros para a área de investigação e desenvolvimento, “em áreas tão diversas quanto as ciências do espaço, o desenvolvimento de viaturas não tripuladas submarinas ou aeronáuticas ou ainda o desenvolvimento de têxtil e calçado técnico, que são sectores onde a indústria nacional se tem vindo a especializar”, referiu.

Esse investimento, além de dotar as Forças Armadas portuguesas de bens e serviços, poderá também levar ao desenvolvimento de produtos de uso civil “para um mercado que estimamos ter um potencial de 3800 milhões de euros de desenvolvimento das nossas exportações”, acrescentou o primeiro-ministro.

“O que nos propomos fazer, de forma gradual e sustentada, é cumprir os objectivos assumidos em 2014, e com isso dotar as nossas Forças Armadas com as capacidades necessárias, colmatando o grande desequilíbrio que hoje existe entre a despesa com recursos humanos e o fraco investimento em capacidades e simultaneamente ajudando ao desenvolvimento do nosso sistema científico e industrial”, resumiu.

Trump censura Alemanha

Antes do arranque dos trabalhos da cimeira da NATO, com uma reunião do Conselho do Atlântico Norte que se previa seria dominada pela polémica questão da partilha de custos e responsabilidades entre os 29 aliados, o primeiro-ministro António Costa inaugurou oficialmente a delegação de Portugal no novo quartel-general de Bruxelas.

Nessa altura, já o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tinha irritado vários dos líderes presentes, e particularmente a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, com as suas declarações sobre as fracas contribuições para o orçamento da aliança e a dependência energética da Rússia. “A Alemanha está prisioneira da Rússia porque importa de lá uma grande parte da sua energia”, lembrou Trump, referindo-se ao projecto do oleoduto conhecido como Nordstream 2.

Desviando as atenções da investigação que corre nos Estados Unidos às alegadas ligações entre a sua campanha presidencial e o regime de Moscovo, Trump disse que a Alemanha “paga milhares de milhões de dólares à Rússia e nos temos de nos defender da Russia. Isto não é normal”, considerou. Na resposta, Merkel garantiu que Berlim “conduz as suas próprias políticas e pode tomar decisões independentes”.

O comportamento de Donald Trump à chegada a Bruxelas acabou por confirmar os piores receios dos aliados da NATO, preocupados com a “saúde da relação transatlântica”. António Costa prefere não comentar a postura do Presidente norte-americano, antes sublinhar que todos os parceiros da NATO estão a trabalhar num “espírito construtivo” para encontrar consensos.

“Não temos nada a ganhar nesta cimeira em transformá-la num jogo de pingue-pongue”, considerou Costa, para quem a racionalidade deve prevalecer. “Todos desejamos que esta cimeira seja um sucesso, portanto não devemos valorizar especialmente a idiossincrasia de um ou de outro. Já todos nós na nossa vida tivemos colegas que têm um comportamento algo diferenciado daquilo que é um padrão comum. Não devemos valorizar isso, devemos mantermo-nos como somos e contribuirmos de forma construtiva para aquilo que é o objectivo comum da aliança”, rematou.