A Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) acordou a venda da petrolífera Partex à empresa pública tailandesa PTTEP. Quando fez o anúncio da operação, na semana passada, a presidente da Fundação, Isabel Mota, garantiu que a manutenção da marca e dos cerca de 80 postos de trabalho da empresa fazem parte das condições da transacção.

Contudo, os trabalhadores dizem que esta garantia contratual apenas será válida por 24 meses e denunciam o que dizem ser “o logro das afirmações públicas feitas pela FCG sobre a continuidade dos postos de trabalho, da marca Partex e do escritório em Lisboa”.

Trata-se de afirmações que “não são correctas”, dizem os trabalhadores da Partex, numa carta enviada às redacções pelo advogado Garcia Pereira, “em nome e representação” dos seus “constituintes”.

Na carta, os trabalhadores da empresa liderada por António Costa Silva – que rondam os 80, dos quais 50 em Lisboa – revelam que a própria FCG lhes enviou uma comunicação (recebida a 18 de Junho) a informar da “garantia contratual de apenas 24 meses durante os quais serão mantidos os contratos de trabalho, a marca Partex e os escritórios em Lisboa”.

“Trata-se de uma postura completamente distinta da que, há oito meses, a administração da FCG adoptara”, quando considerou “os trabalhadores da Partex como membros da ‘Família Fundação’”, acusam os signatários da carta divulgada esta segunda-feira.

A carta refere ainda que, a 17 de Junho, o presidente executivo da PTTEP, Phongstron Thavisin, “foi expressamente inquirido sobre a existência de um acordo com a FCG que acautelasse o futuro profissional dos trabalhadores da Partex em Lisboa após esse período de 24 meses, ao que o mesmo esclareceu que não existia nenhum compromisso nesse sentido”.

Os trabalhadores dizem que assim vêem confirmado “o receio”, que “têm vindo a manifestar desde há oito meses, sobre uma possível reestruturação da companhia dentro de dois anos e um dia, com o consequente encerramento do escritório em Lisboa e o despedimento dos seus trabalhadores”.

Recordam ainda que a Partex é, desde há 80 anos, uma empresa lucrativa, que esteve na génese da FCG e que foi sempre “um pilar fundamental nas receitas” da instituição – assegura “cerca de 40% do orçamento anual da Fundação” e, no ano passado, entregou 90 milhões de euros em dividendos.

A Partex “é hoje uma companhia altamente tecnológica, com forte ligação técnica às universidades portuguesas e estrangeiras e com um know-how único em Portugal na área da energia”, dizem os trabalhadores, criticando ainda a “política não compreensível por parte da sua accionista única”, nos últimos anos, de “destruição de valor através de desinvestimentos sucessivos”.

Por outro lado, asseguram que, “com esta venda, a FCG vai colocar a curto-médio prazo, a cargo do Estado português, 50 trabalhadores no desemprego, e tudo isto sem o pagamento de quaisquer impostos sobre esta venda em Portugal, no anunciado valor de 554,6 milhões euros”.

Garantem, por fim, que “não irão cruzar os braços na defesa dos seus direitos” e que “tudo farão para que sejam dadas garantias reais da continuidade da companhia e dos postos de trabalho em Portugal para além dos 2 anos assegurados”.