Documento Único Automóvel acaba e dá lugar a cartão que cabe na carteira

O novo documento entra em vigor a 1 de Agosto para novas matrículas. Em 2020 passa a abranger todos os veículos.

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MANUEL ROBERTO / PUBLICO

O Documento Único Automóvel (DUA) vai passar a ter uma nova cara já a partir do dia 1 de Agosto. Segundo o Ministério da Justiça, que anunciou a medida em comunicado esta quarta-feira, o documento abandona o formato actual e passa a ser semelhante ao cartão de cidadão, tornando-se mais fácil de manusear e de guardar na carteira.

De acordo com o Ministério da Justiça, a alteração tem também como objectivo “simplificar o conteúdo informativo disponível no documento” e “reunir dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário”.

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Protótipo do novo documento

O novo documento entrará em vigor a 1 de Agosto e aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas, e só em 2020 passará a abranger a todos os veículos.

A alteração está a ser coordenada pelo Instituto dos Registo e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) e a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), contando ainda com a colaboração de entidades fiscalizadoras do trânsito (GNR, ANSR).

De acordo com o comunicado, no primeiro semestre de 2019 foram emitidos 137.446 DUAs em todo o país, e o IRN estima que, até ao final do ano, sejam emitidos cerca de 1,7 milhões de documentos, dos quais cerca de 200 mil terão já este novo formato. A alteração faz parte do Simplex+ e está incluída no Plano Justiça+ Próxima.