Idade de reforma deve aumentar três anos até 2070, diz Banco de Portugal

As projecções indicam que a longevidade vai aumentar cerca de cinco anos, em média, até 2070, acentua o Banco de Portugal, numa análise ao impacto das alterações demográficas no mercado de trabalho.

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Andre Rodrigues

A idade efectiva de passagem à reforma deverá aumentar cerca de três anos até 2070, antecipa o Banco de Portugal (BdP). Num país em que a população está a encolher desde 2010, e onde há cada vez menos pessoas em idade activa, o banco central prevê que, em cinco décadas, a idade mínima para aposentação ultrapasse os 69 anos, se se mantiverem as regras actualmente em vigor. As estimativas foram adiantadas pelo BdP numa análise às “alterações demográficas e à oferta de trabalho em Portugal” publicada em conjunto com o boletim económico de Junho, que foi divulgado na quarta-feira.

Actualmente, um trabalhador pode reformar-se sem penalizações aos 66 anos e cinco meses, regra que se manterá inalterada no próximo ano.

Admitindo a manutenção das regras em vigor, e recorrendo às projecções demográficas do Eurostat, “nomeadamente para a evolução dos ganhos de esperança média de vida aos 65 anos para Portugal, é possível projectar a tendência para a evolução futura da idade de passagem à reforma”, explica o Bdp.

Com bases nestas hipóteses, antecipa, “os cerca de cinco anos de ganhos médios de longevidade projectados entre 2017 e 2070 traduzem-se num aumento da idade normal de reforma de três anos nesse horizonte”.

Conjugando as tendências demográficas com as projecções da Comissão Europeia para as taxas de actividade, o BdP prevê que, no longo prazo, ocorra uma redução “muito acentuada” da “população activa (dos 15 aos 64 anos)”, apesar da “trajectória de aumento da taxa de actividade acima da média da União Europeia nas próximas duas décadas”. Este aumento irá resultar basicamente da convergência da taxa de actividade das mulheres relativamente à taxa de actividade dos homens durante este período. 

Em Portugal, a população está a diminuir desde 2010, mas a a população em idade activa começou a baixar em 2008 “ainda antes do início da trajectória descendente da população total”, acentua o Bdp.

Em síntese: somos menos, temos cada vez menos pessoas em idade activa, mas as mulheres estão a trabalhar cada vez mais em Portugal. Há mesmo escalões etários em que a taxa de actividade feminina está já muito próxima da masculina e, se se olhar apenas para a população com ensino superior, é quase idêntica, destaca o banco central.