Ser provedor do inquilino foi “uma comunhão” com quem “muitas vezes estava em aflição”

Padre José Lopes Baptista foi provedor do inquilino municipal nos últimos cinco anos. Na despedida não entra em conflitos políticos com opção de extinção do cargo feita por Rui Moreira. “Espero que o novo serviço seja ainda melhor para quem vive nos bairros”

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Paulo Pimenta

Quando José Lopes Baptista aceitou o desafio da Câmara do Porto para ser provedor do inquilino municipal, ouviu, na tomada de posse, Rui Moreira elogiar-lhe o “conhecimento técnico profundo” sobre a realidade dos bairros sociais, onde viveu por quase três décadas, e ainda o “entendimento emocional, espiritual e social” para servir os portuenses. Cinco anos depois, o presidente da autarquia decidiu extinguir o cargo, contra a vontade de toda a oposição. Na Assembleia Municipal de quarta-feira à noite reiterou que não abandonaria a proposta, depois do protesto do deputado Joel Oliveira, do Bloco de Esquerda, que viu na decisão “um retrocesso” e uma forma de “silenciar uma voz incómoda”.

José Lopes Baptista, pároco nas Antas desde 2011, não derruba a sua natureza reservada. Na tomada de posse, em 2014, já sublinhava preferir “fazer do que falar”. E assim se mantém, alheio a polémicas políticas. “Espero que o novo serviço seja ainda melhor para quem vive nos bairros”, disse ao PÚBLICO, com votos “sinceros” de sucesso a Marques dos Santos, Provedor do Munícipe que abarcará nas suas tarefas as até agora cumpridas pelo provedor do inquilino municipal.

Para o Bloco de Esquerda, o afastamento de José Lopes Baptista significa um “enfraquecimento” do escrutínio que deve existir em relação à habitação social e o desaparecimento de “uma voz independente para decidir sobre eventuais situações de cessação de arrendamento menos ponderadas ou até indevidas”.

A cronologia do fim é sucinta. Chamado à Câmara do Porto para uma conversa com Rui Moreira e o vereador da Habitação, Fernando Paulo, o pároco foi informado da intenção de extinguir o seu cargo. Uma “opção política”, ter-lhe-ão dito, por “uma questão de organização”. Na reunião de câmara de 7 de Maio, quando a proposta foi aprovada com protestos de toda a oposição, Rui Moreira assumia precisamente essa postura. Para o autarca, as duas provedorias criavam “confusão” entre os portuenses e a centralização de todos os assuntos numa só figura seria benéfica. “[Rui Moreira] agradeceu-me o trabalho gratuito e nunca mais falámos”, contou Lopes Baptista.

Não há um voltar de costas. Nem houve “obstáculos por parte da câmara” em relação ao seu trabalho, garante. Mas a liberdade foi sempre condição primeira para o padre que durante 27 anos viveu no bairro Rainha Dona Leonor e por mais de 40 assumiu a paróquia da Pasteleira. “Era suficientemente livre para dizer tudo o que queria”, respondeu quando confrontado com alguns dos pareceres que escreveu e aos quais o PÚBLICO teve acesso. Sobre despejos camarários e casos específicos, Lopes Baptista prefere não falar. Mas o seu pensamento não é de difícil interpretação, tanto pelos pareceres como pelo próprio discurso de tomada de posse.

Quando os inquilinos o contactavam, vinham quase sempre em desespero: “Senti uma ligação emocional forte porque para aquelas pessoas era muitas vezes a última esperança. Não por ser eu, mas por ser a última estância a quem podiam recorrer”, contou. Os pareceres emitidos espelhavam o seu livre pensamento, mesmo que ele não fosse juridicamente apoiado ou contrariasse o regulamento municipal. Perante o pedido de ajuda de uma moradora de Francos, com ordem de despejo por o filho ter uma pena suspensa, o padre Baptista não se coagiu a criticar o desalojamento de “todo um agregado familiar” quando os “supostos ilícitos” haviam sido praticados por uma pessoa, como o PÚBLICO contou em Dezembro passado. “Parecem-me de uma imensa fragilidade os pressupostos que conduzem a esta decisão, podendo mesmo até haver alguma ilegalidade”, escreveu na altura.

Ao proferir o seu discurso de tomada de posse, Lopes Baptista já citava algumas das suas referências para sublinhar aquela que seria a sua postura. Com o “Pai Américo” fixou ser possível “as pessoas alterarem o seu caminho”. Do bispo António Ferreira Gomes, bebeu o valor da liberdade “face aos poderes” e a intransigente “defesa da dignidade da pessoa humana”. Da “presença humilde e simples” da “gente da Pasteleira”, soube que valia “a pena ser gente com eles e para eles”.

Os cinco anos como provedor foram, por isso, “uma comunhão com pessoas que muitas vezes estavam em aflição”. “Gostei muito de receber e ajudar os inquilinos como pude”, disse, acrescentando que aprendeu a olhar o mundo pela perspectiva dessas pessoas. “Aprendi que vale a pena acreditar em todos”, proferiu no discurso de 2014: “Aprendi que todos têm dons e capacidades para partilhar e, como elas são, nos ajudam a ser gente.”