Presidente no 10 de Junho fala de exigência ética na vida pública

Em Portalegre, no balanço do deve e haver de ser português, Marcelo exaltou os sucessos mas destacou a perenidade dos problemas: antigos e novos.

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Marcelo Rebelo de Sousa
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O Presidente da República na sua intervenção em Portalegre LUSA/NUNO VEIGA

No seu discurso nas cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Portalegre, o Presidente da República estabeleceu um balanço de deve e haver da condição de ser português. Exortou, com optimismo, a uma Pátria sem complexos pelo passado, na construção do presente e na afirmação do futuro, num conjunto de vários portugais muito para além das fronteiras geográficas. Recordou, contudo, os fracassos colectivos, erros antigos ou novos, e falou de exigência ética na vida pública.

“Não podemos nem devemos esquecer ou minimizar insatisfações, cansaços, indignações, impaciências, corrupções, falências da justiça, exigências constantes de maior seriedade ou ética na vida pública”, disse Marcelo Rebelo de Sousa. Nestes dias em que os portugueses têm sido confrontados com episódios de pouca clareza quanto ao desempenho de instituições, como a supervisão do Banco de Portugal na Caixa Geral de Depósitos a ser analisada na comissão parlamentar de inquérito, e novas acusações de corrupção no poder autárquico, as palavras presidenciais ecoaram em Portalegre como crítica.

Foi a primeira reflexão, em público, não directa mas indirecta, a casos que o Presidente escusou-se comentar, na inauguração da Feira Agrícola Santarém, justificando-se na separação de poderes com o Parlamento. No âmbito das críticas, insere-se, ainda, o pagamento de prémios a trabalhadores de topo da TAP, embora o Presidente da República já se tenha manifestado sobre esta questão.

Foi uma referência temporalmente breve, num discurso de 15 minutos, um pouco mais longo do que o habitual nas cerimónias do 10 de Junho, mas esta ressalva num contexto de exaltação de virtudes é politicamente muito significativa. E abrange vários sectores, com referência explícita para as falências da justiça e a exigência de ética política.

“Portugal é muito mais do que fragilidades ou erros, mas não podemos nem devemos omitir ou apagar os nossos fracassos colectivos, os nossos erros antigos ou novos”, sublinhou. Assim, estes problemas são equacionados com a dimensão de “fracassos colectivos”, daí a sua transcendência. E fica registada a sua perenidade no tempo, sendo os “nossos erros antigos ou novos”. Ou seja, permanecem com a ameaça de se tornarem constantes.

Enunciadas estas preocupações, o deve da condição de ser português, o Presidente da República, abundou no haver. Nesta transição, passa-se da admissão dos erros ao reconhecimento da excelência: “É bom que se saiba que não é só um secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres], ou em presidente do Eurogrupo [Mário Centeno], ou um director geral de uma organização internacional [António Vitorino, na Organização Internacional para as Migrações cabe neste elenco], ou uma equipa vencedora num certame desportivo com maior notoriedade internacional”, neste caso numa referência implícita à selecção nacional de futebol que Marcelo considerou antes, ser subavaliada na UEFA.

“São todos os dias, cá dentro e lá fora, líderes sociais, científicos, académicos, culturais ou empresariais, muitos dos quais nós nem sabemos quem são até que chega a notícia de que um português ganhou um prémio de melhor investigador, ou ainda que uma portuguesa foi considerada a melhor enfermeira num país estrangeiro, ou um artista foi celebrado em outro continente”, descreveu.

A lista é longa e, no caso de Guterres, Centeno ou Vitorino, o facto de serem da família socialista não travou o Presidente de os enumerar. O que, depois de se ter mostrado preocupado em conferência na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) com a crise da direita, após as europeias de 26 de Maio, terá provocado novo azedume e sobressalto na sua direita de origem, a juntar às reacções já suscitadas pela reflexão na FLAD.

“Eu sei que um complexo muito nacional, que é um dos traços do nosso pessimismo, não aprecia, por considerar primário ou exorbitante, o que tenho repetido e que ainda no domingo à noite, no Porto, o fiz: Quando somos muito bons, somos dos melhores dos melhores”, insistiu, numa referência à vitória de Portugal na Liga das Nações de futebol.

A partir daí, o Presidente da República retomou o conceito de “território espiritual”, já presente noutras cerimónias de 10 de Junho, e que está na origem da formatação destas comemorações no seu mandato. Em 2016, em Lisboa e Paris, 2017 no Porto e no Rio de Janeiro e São Paulo, em 2018 entre Ponta Delgada e as cidades de Boston, Providence e New Bedford, na costa leste dos Estados Unidos e, este ano, entre Portalegre e na Cidade da Praia e no Mindelo, em Cabo Verde.

A riqueza dos portugais

A diáspora e o valor da emigração estão sempre presentes. “Não há muitas nações no mundo assim. Resistimos à perda da independência, resistimos às crises económicas, financeiras, políticas e sociais, resistimos aos erros e fragilidades, e não só sobrevivemos como queremos apostar no futuro”, destacou. Com um objectivo: “Sermos cada vez mais uma comunidade de pertença, de inclusão, que permita a realização da felicidade de cada um.”

Em Portalegre, na presença do Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que preside actualmente à Comunidade de Países de Língua Portuguesa, houve um desdobramento do “território espiritual”, não só pela presença de 21 mil portugueses naquele país, mas pela comunidade da língua. “Uma Pátria irmã de muitas outras pátrias que, connosco, partilham uma comunidade de língua e de pessoas”, recordou Marcelo.

Aliás, esta terça-feira, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das comunidades, concluem na cidade do Mindelo, depois de segunda à noite terem decorrido na Cidade da Praia, com a presença do Presidente português e do seu homólogo cabo-verdiano, do primeiro-ministro António Costa, dos ministros da Defesa Nacional e da Educação, respectivamente João Gomes Cravinho e Tiago Brandão Rodrigues, e do secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.

Não esquecer o interior

Finalmente, há a dimensão da realidade que recebe as comemorações. A capital do distrito de Portalegre, zona interior de Portugal, sofre de todos os males do afastamento do litoral: desertificação humana e envelhecimento populacional, fragilidade económica e desemprego, anemia empresarial e futuro incerto. São os cidadãos dos portugais esquecidos de que fala o Presidente da República.

“São cidadãos que não renunciam a ser cidadãos de primeira, tão de primeira como aqueles que nasceram, viveram e morreram nas metrópoles onde mais depressa têm a sua sede os poderes públicos”, afirmou. “Um 10 de Junho em Portalegre não acaba no dia 10 de Junho, tem de ser mais do que um rito de passagem, mais do que uma conveniência de ocasião, tem de ser um compromisso de futuro para com esta terra e para com esta gente”, anunciou.

Não é a primeira vez que Portalegre recebe o 10 de Junho. Há 41 anos, em 1978, com Ramalho Eanes em Belém, as cerimónias decorreram na cidade. Mas não a retiraram do lento apagamento e não resistiu à distância física e política, cujos efeitos temeu Marcelo Rebelo de Sousa no seu discurso.

Isso mesmo testemunhou na primeira pessoa o jornalista e colunista do PÚBLICO, João Miguel Tavares, presidente da comissão organizadora das comemorações. “A falta de esperança e a desigualdade podem dar origem a uma geração de adultos desencantados, incapazes de acreditar num país meritocrático”, alertou (ver texto na integra a seguir)

“Uma só Pátria na riqueza dos portugais que as nossas comunidades criam lá fora e na diversidade dos portugais que a formam cá dentro”, foi a síntese presidencial para estes desdobramentos, tão desiguais como longínquos. Foram estes os votos presidenciais em Portalegre a 10 de Junho de 2019: “Nessa medida [que sejamos] uma plataforma entre culturas, civilizações, oceanos e continentes, que esse futuro preserve a identidade nacional, a nossa abertura económica aos outros, mas também nos obrigue a uma maior capacidade para anteciparmos as mudanças, para reforçarmos o orgulho de sermos portugueses, a começar nas crianças, a continuar nos jovens e a terminar em todos os portugueses, que têm direito a um futuro melhor.”

Nas cerimónias, o Presidente atribuiu quatro medalhas de ouro de serviços distintos nos estandartes das primeiras quatro Forças Nacionais Destacadas que estiveram, entre 17 de Janeiro de 2017 e 11 de Março de 2019, na República Centro-Africana em missão ao serviço das Nações Unidas.