Marcelo: “Estado tem de acompanhar com cuidado toda a gestão da TAP”

O capital do Estado na TAP, que é de 50%, “representa a presença dos contribuintes portugueses” na empresa - “correndo bem ou correndo mal, metade da responsabilidade acionista é dos portugueses”, disse o Presidente da República

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LUSA/JOÃO RELVAS

O Presidente da República disse hoje, em Santarém, que o Estado, enquanto detentor de 50% do capital da TAP, “tem de acompanhar com cuidado toda a gestão” da empresa, incluindo as remunerações e os prémios.

Falando numa visita à Feira Nacional da Agricultura, que começou este sábado em Santarém, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o capital do Estado na TAP “representa a presença dos contribuintes portugueses” na empresa, pelo que, mesmo sendo esta privada, tem de acompanhar seja nos prémios ou nas remunerações e, “por maioria de razão, na estratégia”, no que “é a política de expansão, nas aquisições que faça”.

“Por uma razão muito simples, qualquer accionista de uma empresa privada deve acompanhar a gestão da empresa privada. O Estado tem metade do capital da TAP deve acompanhar atentamente a gestão da TAP”, frisou.

Questionado pelos jornalistas sobre se não considera censurável que a TAP tenha distribuído 1,17 milhões de euros em prémios num ano de elevados prejuízos, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu a mensagem de que, enquanto accionista, o Estado “tem de acompanhar atentamente”, porque, “correndo bem ou correndo mal, metade da responsabilidade accionista é dos portugueses”.

A agência Lusa noticiou na terça-feira que a TAP pagou prémios de 1,17 milhões de euros a 180 pessoas, incluindo dois de 110 mil euros atribuídos a dois quadros superiores, apesar de em 2018 ter registado um prejuízo de 118 milhões de euros. A empresa, que é ainda detida em 45% pelos privados da Atlantic Gateway e em 5% pelos trabalhadores, tinha obtido lucros de 21 milhões de euros em 2017. O grupo TAP encerrou o exercício passado com 10.827 trabalhadores, conforme consta do relatório e contas disponível no site da empresa. 

O primeiro-ministro, António Costa, disse na quinta-feira que o Estado considera o modelo de distribuição de prémios da TAP “incompatível com os padrões de sobriedade” que devem existir em empresas participadas pelo Estado. Já o ministro da tutela, Pedro Nuno Santos, qualificou a situação de “quebra de confiança”

A comissão executiva da TAP justificou a atribuição dos prémios com o “programa de mérito” aplicado pela companhia, que diz ter sido “fundamental” para os resultados atingidos em 2018.

Ontem, ficou a saber-se pelos administradores do Estado na TAP que o tema dos prémios foi debate em reunião com a comissão executiva a 21 de Março. Os administradores, entre os quais Miguel Frasquilho, Lacerda Machado e Bernardo Trindade, garantem que se opuseram à bonificação.

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