Iniciativa Legislativa de Cidadãos pelo fim dos subsídios à tauromaquia entregue na AR

Para os subscritores, os apoios públicos são o pilar que ainda mantêm esta actividade.

Associação ANIMAL recolheu mais de 22.500 assinaturas pelo fim dos subsídios públicos à tauromaquia
Foto
Associação ANIMAL recolheu mais de 22.500 assinaturas pelo fim dos subsídios públicos à tauromaquia Reuters/RAFAEL MARCHANTE

A associação Animal entrega, na quarta-feira, no Parlamento, uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos subscrita por mais de 22 mil pessoas a defender o fim dos subsídios públicos à tauromaquia. Para os subscritores os apoios públicos são o pilar que ainda mantêm esta actividade. Os cidadãos subscritores da iniciativa consideram que a tauromaquia é uma actividade cruel, defendendo que não pretendem contribuir de alguma forma para que esta existe.

O Parlamento Europeu já decretou, em 2015, o fim dos subsídios para as touradas. Em Portugal, vários partidos propuseram o mesmo ao longo dos anos, mas nunca foi aprovado. A última vez que os deputados votaram - e rejeitaram - esta medida foi em 2016, quando (a reboque de petições que entraram na Assembleia da República) BE, PEV e PAN apresentaram projectos de resolução e projectos-lei próprios.

“Enquanto contribuinte, venho subscrever a Iniciativa Legislativa de Cidadãos abaixo, que pede o fim dos subsídios e apoios públicos (directos e/ou indirectos) a toda e qualquer actividade tauromáquica. Acredito que, enquanto esta prática ainda for legal, e sendo que, na verdade, cada vez reúne maior oposição, deve ser inteiramente subsidiada pela indústria que a quer manter”, lê-se no texto.

No projecto de lei da iniciativa dos cidadãos é pedido o fim da atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de actividades tauromáquicas, uma indústria que afirmam ter vindo a perder público ao longo da última década e “que tem, desde sempre, mas em especial nos últimos anos, reunido cada vez mais oposição por parte da opinião pública”.

Ainda segundo a iniciativa, já só existem nove países no mundo que mantém estas práticas e em todos eles já várias províncias, localidades e cidades se declararam simbolicamente contra a tauromaquia, não apoiando com dinheiros públicos nenhuma actividade similar.

Uma das principais reclamações dos cidadãos é o facto de o financiamento ser direccionado para uma actividade que não reúne consenso e que o sofrimento de animais não deve ser financiado por entidades públicas, entendendo-se como tal o Estado Central, as Autarquias Locais, as Empresas Públicas ou as Empresas Público Privadas.

A iniciativa surge no âmbito da Campanha “Enterrar Touradas”, tendo a associação ANIMAL recolhido mais de 22.500 assinaturas pelo fim dos subsídios públicos à tauromaquia.

Além dos cidadãos, esta campanha tem também sido apoiada por diversas figuras das várias áreas da cultura em Portugal, participando em vídeos da associação e oferecendo a sua imagem a uma causa na qual acreditam.

“Esta absoluta indecência que é o apoio público a uma actividade cruel e decrépita tem que acabar. É cada vez mais óbvio que o grande pilar que ainda sustenta esta infeliz indústria é o dinheiro público, venha ele de onde vier, e, acreditamos, que fechando essa torneira, será o princípio de um grande efeito dominó”, refere Rita Silva, Presidente da ANIMAL.