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Miguel Manso

Metas para a igualdade de género não vão ser atingidas até 2030, defende estudo

De acordo com o “Índice de Género”, apesar de muitos países já terem alcançado marcos importantes em direcção à igualdade de género, nenhum estará no caminho certo. Em 129 países analisados, Portugal ficou em 16.º lugar.

Em 2015, grande parte das nações mundiais comprometia-se a fazer mais para criar um mundo onde as mulheres não sejam discriminadas nem agredidas. Este era apenas um entre outros 16 grandes objectivos que as Nações Unidas queriam ver cumpridos até 2030. Agora, em 2019, sabe-se que nenhum país do mundo deverá alcançar muitas dessas mesmas metas — pelo menos no que toca à igualdade de género.

De acordo com o “Índice de Género” — o primeiro estudo que mede o progresso em relação a este conjunto de metas acordadas internacionalmente, divulgado esta segunda-feira, 3 de Junho —, nenhum país está no caminho certo para alcançar a igualdade de género até ao prazo acordado.

Os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável vieram substituir os oito Objectivos do Desenvolvimento do Milénio que expiraram em 2015. O primeiro “Índice de Género”, desenvolvido pela Equal Measures 2030, concluiu que 2,8 mil milhões de mulheres, jovens e crianças vivem actualmente em países que não estão a fazer o suficiente para melhorar a vida das suas mulheres. Os objectivos são considerados o modelo dos esforços globais para acabar com a pobreza, a desigualdade e parar a crise climática.

O índice mediu o progresso de 129 países, classificando-os de zero a 100 — sendo que a nota 100 significaria que o progresso em determinado campo já foi alcançando — em 51 pequenas metas de 14 dos 17 objectivos acordados em 2015. Estas metas referem-se especificamente à igualdade de género ou abordam questões que afectam directamente mulheres, jovens e crianças como o acesso a serviços bancários, à Internet ou a fontes de água potável.

De acordo com o documento, os países com uma pontuação geral de 90 ou mais estão a fazer progressos significativos; já os países que pontuaram 59 ou menos têm feito pouco ou nada para alcançar estas metas. A sub-representação das mulheres em órgãos do governo, as disparidades salariais entre homens e mulheres e a violência baseada no género estão entre as áreas que todos os países estavam a tentar resolver.

Em termos gerais, a pontuação dos 129 países, onde residem 95% das mulheres, jovens e crianças do mundo, foi de 65,7, um número considerado muito abaixo do esperado até agora. Apenas 21 países conseguiram alcançar uma pontuação acima de 80, entre eles a Dinamarca (89,3), a Finlândia (88,8), a Suécia (88,0), a Noruega (87,7) e a Holanda (86,8). Portugal foi um destes 21 países, situando-se em 16.º lugar, com uma pontuação de 83,1.

No lado oposto da tabela ficaram 21 países cuja pontuação foi menos 50. O Chade ficou no fim da tabela, com 33,4 pontos. Outros países com pontuações preocupantes foram a República Democrática do Congo (38,2), o Iémen (44,7), o Níger e a Mauritânia (45). 

Marcos já alcançados não são suficientes

O “Índice de Género” revela que muitos países alcançaram marcos importantes em direcção à igualdade de género em vários campos, como a educação, a saúde, o acesso à educação básica, os serviços e certos direitos legais. Mas muitos problemas ainda precisam de ser resolvidos para que meninas e mulheres, em todas as regiões do mundo, desfrutem de plena igualdade e da realização dos seus direitos.

No geral, os países com rendimentos mais altos estão mais perto de alcançar a igualdade de género do que os países com menores rendimentos, mas este factor nem sempre se traduz em pontuações mais altas em todos os indicadores medidos. Vários país com baixos rendimentos têm uma pontuação alta no indicador que mede a segurança que as mulheres sentem ao andar sozinhas à noite, como por exemplo o Ruanda, país que obteve a quinta maior pontuação neste indicador. 

Também o Quénia é um país que se destaca por ter uma das maiores percentagens do mundo de mulheres com acesso a entidades bancárias. Na Colômbia, as mulheres mais pobres têm uma melhor assistência social do que em muitas partes dos Estados Unidos da América. 

Segundo o The Guardian, uma das grandes preocupações para os envolvidos na elaboração do índice foi o facto de mais de metade dos países ter uma pontuação baixa no que toca aos esforços para alcançar o quinto Objectivo do Desenvolvimento Sustentável, a meta autónoma para eliminar a desigualdade de género.

O objectivo contém metas específicas como acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, eliminar todas as formas de violência nas esferas públicas e privadas — incluindo o tráfico e a exploração sexual e de outros tipos —, eliminar todas as práticas nocivas — como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas —, garantir a participação plena e efectiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública e assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, entre outros.

O índice agora divulgado e cujos dados são extraídos de entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial, várias organizações não-governamentais e da firma de consultoria Gallup, será actualizado em 2021 com novos dados sobre a evolução da luta dos países para a igualdade de género dentro dos seus territórios.