Quanto vale uma democracia?

Para muitos, esta pergunta é absurda. A democracia não tem preço. Viver em democracia é uma realidade ética. É um projeto colectivo em torno do qual os muitos se tornam um. Democracia é sinónimo de direitos, liberdades e garantias. Estas não podem ser reduzidas a uma qualquer equivalência instrumental. A realidade, porém, é um pouco mais complicada.

Hoje em dia, muitos há que pagam para viver em democracia. A democracia tornou-se num privilégio de países ricos e ocidentais, destino de milhões de emigrantes desesperados por uma vida melhor. Mas muitos mais estão dispostos a abdicar dela, ou parte dela, se isso significar viver em melhores condições. É o que parece estar a suceder num número crescente de países, alguns deles não muito longe de nós.

Vivemos, diz-se, num mundo “pós-democrático”. A “nova autocracia”, capaz de satisfazer as necessidades materiais dos cidadãos entretanto transformados em consumidores, e capaz de controlar digitalmente cada passo que dão e cada decisão que tomam, é o regime do futuro. O desprezo que os populistas demonstram pela democracia representativa alimenta esta visão pós-democrática: se o povo pode ser consultado em tempo real sobre qualquer assunto, para que precisamos de políticos que nos representem em instituições caducas como parlamentos ou senados?

Na verdade, esta nova autocracia começou a desenhar-se faz agora exatamente 30 anos. Foi no centro de Pequim, na praça cujo nome ficará para sempre associada à luta pela democracia e direitos humanos – Tiananmen.

Muitos de nós lembram-se das imagens televisivas nessa mítica Primavera de 1989: multidões sem fim a protestar contra o governo Marxista-Leninista liderado por Deng Xiaoping desde a morte de Mao em 1976. Exigiam reformas políticas que acompanhassem as reformas económicas de Deng. Se a economia chinesa se podia liberalizar, porque não a política? Queriam mudança. E ficaram na nossa memória para sempre. Eram centenas de milhar, talvez um milhão. Um verdadeiro movimento de massas. Estudantes, muitos deles, mas também trabalhadores. A partir de certo ponto, até polícias se viam a protestar contra as autoridades. Todos juntos, por uma miríade de razões, a manifestar o seu descontentamento. À medida que os protestos subiam de tom, aumentava a lista de reivindicações. Até que, inesperadamente, os manifestantes começaram a exigir democracia. Foi aqui que as coisas começaram a mudar. Durante semanas a fio, os protestos haviam decorrido de forma espontânea, por vezes festiva e, aqui e ali, até despreocupada. Mas sempre determinada. As notícias de estudantes a entrar em greve de fome dias antes da visita de Gorbachev, em particular, foram o sinal de que as coisas tinham de mudar na China de Deng Xiaoping. E mudaram.

Na noite de 3 junho de 1989, deu-se o ponto de viragem. Sob ordens de Deng, o exército entra em ação para retirar os manifestantes de Tiananmen até às 6h da manhã seguinte. Por esta altura, os protestos já se espalhavam por outras cidades chinesas. O regime estava a ficar sem opções. E decidiu agir. O resultado foi o que se sabe. Um confronto entre os tanques do regime e os corpos dos manifestantes.

Dessa noite em diante, Tiananmen tornou-se num dos símbolos maiores da luta pela democracia e direitos humanos. Nos anos seguintes, falar em “Tiananmen” era uma forma de dizer que a democracia devia ser para todos, não apenas para os países ricos do Ocidente. Mas à medida que se tornou claro que o regime não estava interessado em conciliar liberalização económica com democratização política, Tiananmen começou a tornar-se num termo cada vez mais incómodo, mesmo fora da China. Gradualmente, o Ocidente deixou de falar em Tiananmen e passou a pensar numa só coisa: fazer negócios lucrativos com a China.

A luta pelos direitos humanos virou-se, entretanto, contra o próprio Ocidente. Hoje em dia, lutar pelos direitos humanos é lutar contra o aquecimento global e falar em nome das vítimas de sistemas de exclusão, do colonialismo à patriarquia passando pelo capitalismo neo-liberal.

Tiananmen tornou-se, assim, não no símbolo do que a China se poderia ter tornado, mas no que a China se tornou. Sugerir hoje a democratização da China, 30 anos depois dos protestos da Primavera de 1989, tornou-se numa forma de ingerência externa. Há que ser realista, dizem-nos. Temos de admirar a solução chinesa: são os resultados que interessam, não os princípios. Muito menos princípios ditos universalistas, criados por Ocidentais para Ocidentais.

É aqui que estamos. Segundo um estudo recente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, se perguntarmos aos Portugueses quanto vale a democracia a resposta é esta: vale tanto quanto o crescimento da economia. O apoio dos Portugueses à democracia depende não de um apego a procedimentos ou regras abstratas, como eleições livres e competitivas, mas da taxa de crescimento do PIB. Desde que eu possa pagar as minhas contas, está tudo bem. E se puder viajar três vezes por ano e trocar de carro de dois em dois, tanto melhor. Agora, se eu perder o meu emprego, ou vir o meu salário congelado, então, a democracia pouco vale.

O mesmo estudo confirma algo que todos nós já suspeitávamos. A confiança nas instituições democráticas diminuiu dramaticamente entre 2000 e 2015. No caso da Assembleia da República, de 41% para 29%, no caso do governo, de 52% para 18%. O mesmo se passa com o nível de satisfação com a democracia. Quer a nível nacional, quer a nível europeu, depende fundamentalmente do desempenho da economia. Sejamos realistas. Estes números não enganam. Temos um problema. Como criticar a legitimidade de ditaduras cujas economias têm registado desempenhos superiores à nossa há décadas? É nisto que dá quando se troca princípios por resultados. Um dia, arriscamo-nos a pôr a democracia no prego para saldar dívidas antigas e continuar a pagar o crédito.

Quanto vale, então, uma democracia?

Tanto quanto os seus outputs? Não. Uma democracia vale pelos seus princípios; vale pelo que estivermos dispostos a fazer por ela.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico