Presidente do IPO do Porto suspeito de favorecer empresas de mulher de autarca em troca de influência política

Laranja Pontes e os autarcas socialistas de Barcelos e Santo Tirso foram detidos esta quarta-feira.

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FERNANDO VELUDO/ NFACTOS

O presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto​, o médico José Laranja Pontes, que foi detido esta quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), é suspeito de favorecer empresas da mulher do presidente da Câmara de Santo Tirso, Manuela Couto, em troca da influência política do casal para se manter em funções.

Uma suspeita similar é imputada ao presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, que beneficiaria as várias empresas controladas por Manuela Couto, para obter a ajuda do casal nas suas aspirações políticas. Isto, porque o autarca se encontra a terminar o terceiro mandato na câmara e não pode concorrer novamente por ter atingido o limite legal.

“A investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a actuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste directo, com o objectivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”, informou a PJ em comunicado.

O principal suspeito é Joaquim Couto, um “dinossauro” socialista, que se estreou como presidente da Câmara de Santo Tirso em 1982, cargo que ocupou até 1999. Depois, foi governador civil do Porto, entre 1999 e 2002, e vereador da Câmara de Vila Nova de Gaia, no consulado de Luís Filipe Menezes. Em 2013, voltou a candidatar-se e a ganhar a autarquia de Santo Tirso, sendo reeleito em 2017. É membro da comissão política nacional do PS. Também é presidente da mesa da comissão política distrital do Porto dos socialistas e líder da concelhia do PS de Santo Tirso. 

As cinco empresas geridas pela mulher seriam favorecidas por Laranja Pontes e Miguel Costa Gomes maioritariamente através de ajustes directos, que, por vezes, não corresponderiam a qualquer prestação de serviços ou serviriam para pagar outro tipo de despesas. Como exemplo da troca de favores entre o autarca de Barcelos e a mulher de Joaquim Couto, os investigadores relatam uma conversa telefónica em que Miguel Costa Gomes pede o contacto de um secretário de Estado a Manuela Couto. A empresária faz uns telefonemas e transmite o número ao autarca de Barcelos.

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Manuela Couto também é arguida na Operação Éter, investigação em curso sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública no centro da qual está a associação Turismo do Porto e Norte. Neste caso é suspeita de ter corrompido o presidente do Turismo do Porto e Norte, Melchior Moreira, com um jantar que custou cerca de 1350 euros, com várias pessoas, em Madrid, à margem da Feira Internacional de Turismo (Fitur), em Janeiro do ano passado. A empresária chegou a ser detida em Outubro do ano passado, acabando por ser libertada uns dias depois e obrigada a depositar uma caução de 40 mil euros. Já o então presidente do Turismo do Porto, Melchior Moreira, ficou preso preventivamente, uma medida de coacção que já foi prorrogada por duas vezes.

Uma consulta feita pelo PÚBLICO ao Portal Base permitiu detectar que, desde Dezembro de 2011, a Câmara de Barcelos atribuiu 26 contratos, por ajuste directo, a quatro das empresas geridas por Manuela Couto, num valor global que ultrapassa 1,1 milhões de euros.

Também o IPO Porto contratou uma das empresas geridas por Manuela Couto, a Mediana, 13 vezes nos últimos dois anos. O valor total dos contratos, 11 feitos por ajuste directo e dois por concurso público, chega quase aos 360 mil euros. 

O primeiro que aparece publicado no Portal Base, assinado em Junho de 2017, ocorre já com José Laranja Pontes, de 68 anos, em gestão corrente. O mandato do médico terminara em Dezembro de 2016, mas até hoje o presidente do IPO manteve-se em funções. O clínico é suspeito de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio. 

Esta quarta-feira de manhã, a Polícia Judiciária deteve o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, e a mulher na casa de ambos, em Vale de Pisão. Em simultâneo foram igualmente detidos o presidente da Câmara de Barcelos e o presidente do IPO do Porto. Os quatros foram entretanto transportados para o estabelecimento prisional anexo à PJ do Porto, onde vão passar a noite. Esta quinta-feira deverão ser presentes a um juiz de instrução, para o primeiro interrogatório judicial do qual resultarão as medidas de coacção. No âmbito da Operação Teia, precisou a PJ em comunicado, foram realizadas dez buscas domiciliárias e não domiciliárias. Além das três casas dos suspeitos, a polícia foi recolher provas ao IPO do Porto e a três câmaras, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos. Esta última foi visitada porque a filha de Laranja Pontes é chefe de gabinete da presidente daquela autarquia, a socialista Luísa Salgueiro.

Este inquérito foi aberto em 2016 e as investigações da Polícia Judiciária decorrem há cerca de ano e meio, em que o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto delegou competências.

Pedro Marinho Falcão, advogado do autarca de Barcelos, acusou o Ministério Público de promover uma “investigação-espectáculo”. Citado pela Lusa, classifica a detenção de Costa Gomes como “absolutamente inadmissível e inaceitável”, dizendo que o normal seria convocar o autarca para prestar declarações e consequente aplicação das medidas de coacção. O município reagiu em comunicado à detenção do autarca, manifestando-se tranquilo e classificando como “mero lapso” o teor do comunicado da PJ sobre o caso.

Por sua vez, Nuno Brandão, advogado do casal Couto, alerta para o que diz ser uma “ilegalidade grave” na investigação que levou à detenção do autarca e da mulher. “Há uma ilegalidade que me parece patente no processo, que é o facto de a investigação estar a ser conduzida pelo DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] do Porto, quando, devido à dispersão territorial dos crimes, o inquérito é da competência do Departamento Central de Investigação e Acção Penal”, defendeu Nuno Brandão. com Margarida Gomes