O Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa tem apenas uma funcionária responsável pelos processos de candidatura a adopção de quem vive no distrito de Lisboa (mas não na cidade de Lisboa), avança o Diário de Notícias (DN) nesta quarta-feira. A situação não é de agora, “é assim há algum tempo, desde que houve cortes no número de funcionários na Segurança Social”, garantiram fontes do sector ao DN. Segundo o jornal, a funcionária esteve de baixa médica, o que fez com que os processos de adopção ficassem atrasados.

Ao PÚBLICO, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que não houve “qualquer ‘travão’” nas candidaturas para adopção. O ministério refere que “no presente não se verificam constrangimentos na recepção e manifestação da intenção de adoptar, independentemente de qualquer baixa de funcionário”, não especificando qual a situação em relação ao número de funcionários nem aos atrasos nos processos.

É ainda referido que foram recebidas 26 candidaturas à adopção entre Janeiro e Abril deste ano, nove delas coincidentes com o período de ausência da funcionária em causa.

Um dos casos apresentados pelo DN é o de Carla e António, um casal que decidiu que queria adoptar uma criança no início de 2019. Entregaram a documentação e formalizaram a candidatura em Janeiro – mas ainda não foram chamados para se averiguar a avaliação e preparação dos candidatos, o que deverá impossibilitar a conclusão do seu processo no prazo de seis meses previsto pela lei.

O DN diz ter conhecimento de outros casais que se candidataram à adopção nos primeiros meses do ano, no mesmo centro, e que ainda não foram contactados. Ao que tudo indica, o Centro Distrital de Lisboa é o mais afectado por estes constrangimentos: “Não há conhecimento de outras situações no país. Lisboa é dos centros que maior número de candidatos e de processos recebe”, disse fonte do sector ao DN. O Instituto de Segurança Social garante que existem equipas de adopção em todos os centros distritais, que integram técnicos com formação em psicologia, serviço social, direito e assistentes técnicos.

“O que aconteceu é que a funcionária esteve de baixa e não havia ninguém que a pudesse substituir”, justificou uma fonte ao DN. Depois de estranharem os atrasos nos processos, os casais começaram a ouvir justificações: “A colega que trata das candidaturas está de baixa e não se sabe quando volta”, ou “todos os processos estão com atraso”. E garantiam-lhes: “Ninguém está a passar à frente de ninguém. Nenhum candidato de 2019 está a ser chamado”.