Cargos de topo da UE: líderes acertam critérios, mas nomes só em Junho
Chefes de Estado e governo da União Europeia reuniram em Bruxelas num jantar de trabalho para discutir as nomeações dos novos dirigentes das instituições europeias.
Os 28 chefes de Estado e governo da União Europeia acreditam que vão conseguir fechar um “acordo político alargado” para definir os nomes dos próximos presidentes da Comissão, Conselho, Parlamento e Alto Representante para a Política Externa já na próxima cimeira de líderes de 20 e 21 de Junho — e levá-los à aprovação do Parlamento Europeu logo no mês de Julho, assim que tomarem posse os eurodeputados eleitos este domingo.
Apesar do novo quadro político europeu resultante da eleição europeia, com o realinhamento das forças políticas e do seu poder relativo dentro do Parlamento Europeu, os líderes estão confiantes que vão conseguir acertar uma estratégia para a distribuição dos cargos de topo das instituições europeias que venha a obter uma maioria de votos — e que permita cumprir o calendário processual para que uma nova Comissão Europeia esteja pronta para iniciar o seu mandato a 1 de Novembro.
Para isso serão precisas duas maiorias: no Conselho Europeu, de 72% dos Estados membros e 65% da população; no Parlamento Europeu, de 376 votos a favor. O que quer dizer que os líderes vão ter de fazer um novo exercício de formação de alianças políticas que até agora nunca foram necessárias porque existia um bloco maioritário de centro-direita e centro-esquerda. Desta vez, verdes e liberais poderão fazer ou desfazer as maiorias para aprovar ou rejeitar um candidato.
Num jantar de trabalho esta terça-feira em Bruxelas, os líderes dos 28 não entraram na discussão de nomes, mas já estabeleceram algumas linhas para guiar as conversas que agora serão conduzidas pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, com os negociadores das famílias políticas europeias. Por exemplo, que na distribuição dos cargos deve ser levada em conta a necessidade de garantir um equilíbrio da diversidade regional da Europa e da igualdade de género.
Outros critérios que definiram reduzem consideravelmente o campo de candidatos possíveis a cada um dos cargos. Os chefes de Estado e de governo concordaram em não interferir com a escolha dos eurodeputados para a presidência do Parlamento Europeu, e em manter a regra de que o presidente do Conselho Europeu deverá ser ou ter sido líder de um governo nacional. E também a respeitar a preferência do Parlamento Europeu para a nomeação de um dos cabeças de lista (Spitzenkandidaten) dos grupos políticos europeus que se apresentaram a sua candidatura à chefia do executivo comunitário.
Quanto ao perfil que deve ter o futuro presidente da Comissão Europeia, os líderes ensaiaram um consenso mas não obtiveram a unanimidade. Quase todos concordaram que um requisito básico é ter uma “forte experiência executiva” ao nível nacional e também europeu. Como insistiu o Presidente de França, Emmanuel Macron, é na Comissão que reside “o mais alto poder executivo da Europa”, pelo que é obrigatório nomear “um líder forte, com forte experiência e forte legitimidade”.
Mas “os primeiros-ministros de uma família política não valorizaram especialmente a necessidade de haver uma experiência executiva anterior, quer a nível nacional quer a nível europeu”, revelou o primeiro-ministro, António Costa, que considerou essa posição “um bocado surpreendente, tendo em conta que pelo menos desde o presidente Jacques Delors não houve qualquer presidente da Comissão que não tivesse previamente experiência governamental no seu Estado membro de origem”, lembrou.
A referência era obviamente aos líderes do Partido Popular Europeu, entre os quais a chanceler alemã, Angela Merkel, que ainda não desistiu de defender a nomeação do concorrente do PPE, Manfred Weber, apesar dessa hipótese ter sido descartada por praticamente todos os chefes de Estado e governo das outras famílias políticas. As pretensões do político bávaro de 46 anos, cuja carreira foi feita no Parlamento Europeu, não saíram assim totalmente esmagadas desta cimeira. Em Junho, a história deve ser muito diferente.
