Num mundo ideal, homens e mulheres teriam direitos iguais no mundo do trabalho. Porém, a realidade está ainda muito longe disso, pelo menos em Portugal e em boa parte dos Estados-membros da União Europeia. Por isso os eurodeputados da CDU vão propor, na próxima legislatura no Parlamento Europeu, a criação de um observatório europeu para a igualdade no local de trabalho para acompanhar a concretização de medidas nos vários países.

O anúncio foi feito por João Ferreira durante uma arruada na Baixa de Coimbra. Aos jornalistas, o candidato especificou que a intenção é que este observatório acompanhe a concretização de políticas que promovam o princípio de que a um trabalho igual tem que corresponder um salário igual, assim como o combate ao assédio moral no trabalho e o efectivo respeito pelos direitos de maternidade e de paternidade.

Ao contrário do observatório sobre a seca - que a CDU quer em Portugal -, este pode ser instalado em qualquer país da UE e a ideia é que se perceba as diferenças (algumas abissais) entre os diversos Estados nestas matérias, de forma a ajudar a “puxar” para cima aqueles onde a situação é menos benéfica para as mulheres. Ou seja, “aprender com as boas práticas existentes em alguns Estados-membros” - e neste assunto os países nórdicos têm muito a ensinar aos restantes.

João Ferreira lembrou que em Portugal há uma “desigualdade muito acentuada na média salarial” entre homens e mulheres e nestas últimas é maior a incidência de baixos salários. Essa situação tem reflexos nas pensões e reformas que são depois, obviamente, também mais baixas.

O candidato insistiu na necessidade de alargar os direitos de parentalidade, aumentando as licenças de maternidade e de paternidade tanto na duração como na remuneração. Os comunistas têm proposto sucessivamente o alargamento da licença da mãe para os seis meses pagos a 100% e do tempo obrigatório do pai para os 30 dias. Estas propostas foram recentemente chumbadas no grupo de trabalho da parentalidade na Assembleia da República.

A passagem pela Baixa de Coimbra da comitiva com cerca de uma centena de apoiantes foi acompanhada pela música de uma gaita-de-foles que interpretava conhecidos fados de Coimbra. A arruada terminou no largo da câmara municipal e João Ferreira discursou mesmo de frente para o edifício onde a CDU tem um vereador que recebeu pelouros do presidente socialista Manuel Machado. O PS conseguiu cinco eleitos em 2017 e com o vereador comunista consegue maioria absoluta.

João Ferreira focou-se sobretudo em falar sobre as medidas que o PCP e o PEV (que compõem, com a ID, a CDU) conseguiram aprovar no Parlamento nacional como a reposição dos dias feriados, o fim dos cortes nas pensões, e nos salários da função pública, a “redução ligeira dos impostos sobre o trabalho” - fruto do fim da sobretaxa no IRS e o aumento dos escalões do IRS.

Mas, claro, também falou dos “problemas que ainda não tiveram resposta” como o salário mínimo que continua baixo e os constrangimentos na legislação laboral.