Pesca da sardinha: Portugal tem de conhecer os recursos para determinar quotas, diz a CDU

João Ferreira, que é biólogo, lamenta que o país não tenha instituições científicas e técnicas com condições para estudarem os recursos pesqueiros nacionais. E defende que a UE deveria apoiar os Estados-membros a fazer esse estudo.

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João Ferreira (CDU) LUSA/LUÍS FORRA

A fixação das quotas de pesca da sardinha tem de ser feita com base num conhecimento rigoroso do estado dos recursos e Portugal não tem actualmente essa informação de modo fidedigno, pelo que não pode aceitar incondicionalmente os limites que lhe são impostos. Essa é a argumentação de João Ferreira, recandidato da CDU, que defende que Portugal “não pode depender de opiniões de terceiros. Tem de ter capacidade técnica e científica própria para conhecer os recursos e para decidir medidas de exploração sustentável desses recursos.”

Para isso, é preciso que tanto os Estados-membros como a União Europeia promovam esse estudo dos recursos. O problema é que em Portugal as instituições científicas e técnicas com competência para fazerem essa análise "vivem há muitos anos uma míngua de recursos, de técnicos e de investigadores”. É-lhes impossível, hoje, “fazer pareceres sobre as possibilidades de pesca que assentem numa ligação à realidade e não em cenários presumidos”, aponta João Ferreira, que é biólogo de formação.

Para João Ferreira, a UE, que impõe os limites temporais e quantitativos da pesca, devia “aumentar a comparticipação nas despesas de aquisição desses dados biológicos”.

No final de uma visita ao mercado municipal de Portimão, no Algarve, onde contactou essencialmente com os comerciantes de fruta e legumes, peixe e carne, João Ferreira defendeu que “nenhum país desenvolve o seu sector pesqueiro sem uma capacidade científica e técnica própria para conhecer os recursos e em que medida os pode explorar de forma sustentável. Esta é uma questão incontornável neste momento a respeito da pesca da sardinha.”

O comunista diz que não faz sentido que, “na ausência de conhecimento científico suficiente sobre o estado dos recursos, se adoptem limitações à pesca que podem não ser justificadas pelo estado dos recursos”.

A imposição de quantidades limite está a colocar em risco a sobrevivência do sector da pesca do cerco, dedicada essencialmente à sardinha. E este não conseguirá manter-se sem medidas que permitam fazer face às dificuldades criadas com “anos sucessivos de paragem da pesca da sardinha durante vários meses e com quotas de pesca muito abaixo daquilo que seria necessário para assegurar a sua viabilidade”.

João Ferreira lembrou que foi por proposta dos eurodeputados da CDU que o fundo europeu das pescas e assuntos marítimos passou a incluir a possibilidades de apoio aos pescadores pelas paragens biológicas na época do defeso. Em Portugal, o subsídio tem o limite máximo de apoio de 60 dias.

O eurodeputado defendeu também a necessidade de a União Europeia alterar regulamentos comunitários que permitam o apoio à modernização, renovação e modernização da frota pesqueira. A que se devem somar medidas que o actual fundo europeu das pescas já permite mas têm sido pouco utilizadas, como os apoios à dignificação de outras espécies de pescado pouco valorizadas comercialmente mas que podem contribuir para um maior rendimento ao sector. É o caso de espécies como o carapau e da cavala, que são normalmente vendidas por menos de metade do preço da sardinha.