Jogam-se na Polónia o peso e a identidade da Europa

Nas eleições de 26 de Maio, a Polónia será um dos poucos países em que o tema será precisamente a “questão europeia”. É um país vital para a identidade e para a geopolítica da Europa. Será o mais difícil teste para a União Europeia.

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Jaroslaw Kaczynski Kacper Pempel/Reuters

Que sabemos da Polónia? É um dos mais dinâmicos países da Europa, causando admiração e inveja. É uma potência em ascensão, pelo seu peso demográfico e pelo seu papel nos dispositivos e alianças militares na Europa Oriental frente à pressão da Rússia. Entrou na NATO (1999) e na União Europeia (2004). É também um país flutuante: entre 2014 e 2015, passou de europeísta e parceiro especial da Alemanha a líder dos soberanistas e ultraconservadores que contestam as regras e os valores democráticos da UE.

As europeias de 26 de Maio oporão os nacionalistas eurocépticos do partido Direito e Justiça (PiS), de Jaroslaw Kaczynski, e a Coligação Europeia (KE), cinco partidos liderados pela Plataforma Cívica. As sondagens dão alguma vantagem ao PiS. Estas eleições são também a preparação do “grande exame”, as legislativas de Novembro. Para Kaczynski não está em jogo a alternância de governo mas a consolidação do “novo regime”, à imagem da Hungria de Viktor Orbán.

A Polónia é um laboratório. Depois de ter conduzido uma extraordinária transição do comunismo para a democracia liberal, experimenta hoje o seu contrário – uma “democracia iliberal” com traços crescentemente autoritários. Uma Polónia “mais próspera e menos livre” é o ideal proposto por Kaczynski e cuja sedução não deve ser minimizada. É um país fracturado, geográfica e ideologicamente, em que a História se tornou num dos mais impiedosos campos de batalha.

As suas metamorfoses não têm raízes económicas. A economia da era pós-comunista é uma história de sucesso. Cresce aceleradamente desde a “terapia de choque” de 1990-92. Entre 2014 e 2018, o PIB cresceu 4% por ano, o dobro da média europeia. O crescimento fez subir as expectativas e exigências sociais, tal como a sensibilidade às desigualdades. A elite europeísta passou a ser acusada de arrogância e de ser o “velho establishment”.

Ataque ao Estado de Direito

A partir da vitória eleitoral de 2010, com uma maioria que lhe permitiu rever a Constituição, Viktor Orbán abriu na Hungria a nova “questão do Leste”: o ataque à democracia liberal, sob as bandeiras do nacionalismo e do ultraconservadorismo. A crise migratória oferecerá, depois, aos soberanistas do Leste um tema mobilizador contra a UE e a Alemanha.

Cinco anos mais tarde, o desafio ganha dimensão regional. O PiS vence as eleições polacas com maioria absoluta (38% dos votos), mas sem a maioria de dois-terços necessária para rever a Constituição. A imigração e o fantasma do Islão foram temas decisivos. Kaczynski ficou fora do governo, na direcção do PiS, como figura tutelar. Rapidamente contornou a falta dos dois terços através da maioria parlamentar. O ponto fulcral é a “governamentalização” do Tribunal Constitucional, prolongada pela subordinação do sistema judicial ao executivo. Paralelamente, toma medidas para controlo dos principais media, seguidas de uma depuração do funcionalismo.

A UE acusa Varsóvia de violar o princípio da separação dos poderes e de pôr em causa o Estado de Direito. O governo polaco argumenta que a organização judicial é sua competência. Bruxelas responde que o Estado de Direito é uma condição da adesão à EU e, por isso, de competência europeia. Está em aberto um procedimento “disciplinar” contra a Polónia, que não passará da sanção moral à “punição” política. Entretanto, no fim de 2018, duas sentenças do Supremo Tribunal de Justiça da UE suspenderam a aposentação compulsiva dos juízes constitucionais polacos. Até ver, Varsóvia recuou.

O processo polaco colocou em novos termos a divisão Leste/Oeste no seio da UE. Comentou Jacques Rupnik, especialista no Leste: “A questão da democracia na Polónia tem também uma dimensão geopolítica. Põe em causa o modelo que prevaleceu nos estudos das democratizações no Leste durante duas décadas: a transição leva à consolidação da democracia (uma eleição é uma escolha de governo e não de um regime) o que, por sua vez, desemboca na integração no clube das democracias europeias, fenómeno que se presumia ser irreversível...” Foi assim, mas deixou de ser.

A “refundação da Polónia”

Há uma diferença entre o caso polaco e a maioria dos movimentos soberanistas que percorrem a Europa. O PiS não “cavalga” uma vaga populista ou xenófoba na sociedade. A deriva polaca tem raízes na Transição de 1989-90 e no confronto então travado entre um centro-direita moderno, europeísta e liberal, e uma direita católica integrista, hostil ao liberalismo e ao europeísmo. Os liberais venceram, fizeram as reformas e alcançaram a meta – a integração na Europa.

Em 2005, perante o desgaste dos reformistas, o PiS venceu as eleições e chegou ao poder. Os gémeos Kaczynski repartiram o poder: Jaroslaw no governo e Lech na Presidência da República – este morrerá em 2010 num acidente aéreo. Puseram em prática o seu projecto de “refundação da Polónia”.

A ideia motora era criar um “Estado forte”, instrumento do nacionalismo polaco em oposição aos valores liberais do Ocidente europeu. Influenciados por ideólogos nacionalistas, colocaram a identidade nacional na base da nova democracia e o catolicismo no centro da identidade nacional. Era a “bíblia da IV República”, anunciada pelos Kaczynski. Por ironia, estes temas – “Estado forte”, valores tradicionais e hostilidade a Bruxelas – são partilhados por um “inimigo externo”, Vladimir Putin.

Foi uma luta implacável pelo poder. Para os Kaczynski, era prioritário anular a legitimidade dos reformistas, acusados de pactuar com os ex-comunistas, o que teria levado a uma falsa Transição, uma “imitação simplista do Ocidente” que desprezou os valores tradicionais polacos.

A batalha de deslegitimação da elite da Transição foi coroada por uma monumental “caça às bruxas”, uma “purificação da Polónia” através da denúncia da alegada colaboração de políticos, militares, jornalistas ou altos funcionários com o regime comunista. Nem Lech Walesa foi poupado. Os Kaczynski polarizaram a sociedade: “duas Polónias” em luta entre si.

O seu governo cairá em 2007, perante a resistência do Tribunal Constitucional e a desagregação da coligação governamental, em grande medida graças ao boomerang da “caça às bruxas”. Os liberais da Plataforma Cívica, de Donald Tusk, venceram as legislativas de 2007. Para alívio da UE.

 “A História é a nova religião”

Jaroslaw Kaczynski concebe a política como “guerra civil permanente”. Regressado ao poder, relançou a guerra ideológica de 2005-2007, elegendo a História como campo de batalha.

A Polónia tem uma história trágica. E o PiS sabe usá-la. A História serve para “fazer a guerra” e nomear inimigos, presentes e passados. Serve também para fornecer uma legitimação ao regime e para neutralizar a oposição. “A História é a nova religião”, diz ao Politico.eu um deputado conservador. A “Polónia heróica” é inseparável da “Polónia mártir” e deve ser uma “Polónia sem mácula”. Por isso se impõe reescrever a História.

Mas o PiS deu mais um passo na estratégia de tensão. O Senado aprovou, em Janeiro de 2018, uma lei da memória que criminaliza e pune com multas e prisão quem atribuir “à nação ou ao Estado” crimes cometidos pelos nazis na Polónia ocupada. A justificação é hábil: toma como pretexto a ofensiva expressão “campos de extermínio na Polónia”, frequente em meios anglo-saxónicos: a expressão correcta é obviamente “campos de extermínio nazis situados na Polónia”.

Duramente criticada pelo Departamento de Estado americano, como violação da liberdade de expressão e da investigação histórica, a lei está suspensa da decisão do Tribunal Constitucional. O objectivo da lei é impedir fazer a História do anti-semitismo polaco e de crimes como o de Jedwabne: o massacre de 1600 judeus por polacos numa aldeia, em Junho de 1941, depois da chegada dos alemães. Narrada pelo historiador polaco-americano Jan Gross, no livro Vizinhos (The Neighbours, 2001), provocou um choque na Polónia.

O objectivo da nova lei é “falsificar a História”, declara Gross. Para Israel, é um primeiro passo para negar o Holocausto. É importante fazer uma distinção. Kaczynski não nega o Holocausto, crime que lhe permite estigmatizar a Alemanha: visa a negação de crimes polacos que não possa atribuir a nazis ou a comunistas.

O efeito de intimidação está a funcionar. Encosta à parede a oposição, acusando-a de falta de patriotismo, e apresenta o PiS como único garante, não só da segurança mas do “bom nome da Polónia”. De resto, multiplicam-se as provocações anti-semitas pela extrema-direita, com a complacência do PiS. A ensaísta Anne Applebaum, que vive em Varsóvia, fala de um clima de polarização comparável ao da França durante o “caso Dreyfus”, no início do século XX.

Conclusão? Se Orbán, aliado de Salvini, é o mais mediático impulsionador dos soberanismos europeus, o peso da Hungria não se pode comparar ao da Polónia. Sem Polónia, a UE não tem o peso que ganhou em 2004. A economia polaca depende certamente da economia alemã e das subvenções europeias. De resto, Varsóvia só afronta Bruxelas na medida em que tenha o apoio de Trump. Mas ocupa um lugar especial: da sua opção depende a evolução do Leste, questão determinante para a identidade e para a projecção mundial da Europa.

Nada está jogado de uma vez por todas. Kaczinski pode ganhar as eleições e manter-se no poder. Mas há uma realidade que o limita: os polacos são maciçamente europeístas, mais que os alemães ou franceses: 72% de opiniões favoráveis à UE, segundo o Pew Research Center. Porquê? A UE “promove a paz” (80%), “promove os valores democráticos” (67) e “promove a prosperidade” (70). A Polónia é um laboratório para toda a Europa.