Violência doméstica na base de 37% dos homicídios ocorridos em 2018

Mulheres que foram mortas não estavam referenciadas antes pela APAV, o que significa que muitas das vítimas “continuam a sofrer em silêncio”.

Vonte mulheres foram mortas em 2018 pelos seus companheiros
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23% dos casos de homicídio tiveram mulheres como alvo. 20 foram mortas por homens com quem viviam ou tinham vivido Daniel Rocha

Dos 87 homicídios registados em 2018 em Portugal, 32 (37%) tiveram como ponto em comum a existência de violência doméstica, sendo que em 20 destes casos as vítimas foram mulheres. Esta é uma parte da realidade mostrada pelo Observatório de Imprensa de Crimes de Homicídio em Portugal e de Portugueses Mortos no Estrangeiro (OCH) num relatório divulgado nesta segunda-feira e que tem 2018 como ano de referência.

O que estes dados mostram é que 23% dos casos de homicídio tiveram mulheres como alvo e que estas foram mortas por homens com quem viviam ou tinham vivido. Esta estatística negra arrisca-se a ser ultrapassada em 2019 já que só nos primeiros meses do ano foram mortas mais de 10 mulheres em contexto de violência doméstica.

O OCH é uma estrutura da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) que colige a informação relativa a crimes de homicídio reportada pela imprensa, televisões e rádios nacionais e locais. Estes dados são utilizados pela Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio e Vítimas de Terrorismo (RAFAVHVT), também ligada à APAV, com o objectivo, entre outros, de aferir se os casos reportados pela imprensa dizem respeito a pessoas que já antes estavam referenciadas.

Primeira conclusão: em 2018 nenhuma das vítimas dos homicídios resultantes de violência doméstica estava a ser acompanhada antes pela APAV. “O facto de não haver processo de apoio relativo a estas vítimas tranquiliza a instituição pelo trabalho que tem vindo a fazer para proteger as inúmeras pessoas que pedem apoio à APAV, mas por outro lado mostra que muitas vítimas continuam a sofrer em silêncio, tornando a sua vitimação conhecida da sociedade, infelizmente, quando o crime de homicídio já foi realizado”, destaca-se no relatório.

É o que se passa também com as vítimas de homicídio de forma tentada: “11 em 28 vítimas acompanhadas pela APAV mantinham uma relação de intimidade com o agressor, começando a ser acompanhadas apenas após ter havido uma tentativa de homicídio”.

Este grupo (vítimas de homicídio tentado) está em maioria nos processos de apoio da APAV e representa 25% dos utentes da RAFAVHVT. Quanto aos homicídios consumados, esta rede presta sobretudo apoio a pessoas que tinham uma relação de parentesco com a vítima – filhos (36%), pais (26%) e irmãos (18%).

Ainda sobre os homicídios consumados, foi possível constatar que em 62% dos casos os seus alegados autores são do sexo masculino. As mulheres foram responsáveis por 8,4% destes crimes. Em cerca de 30% não foi possível apurar o autor do crime. Dos 87 homicídios consumados registados em 2018, em 20% o autor do crime e a vítima “apesar de não manterem nenhuma relação íntima, conheciam-se por serem familiares, vizinhos ou colegas de trabalho”.

As mulheres representam também a maioria dos utentes apoiados pela RAFAVHT tanto nos homicídios tentados (66%), como nos consumados (74%).