Vítima de violência doméstica: “Devem estar à espera que eu seja morta para mudar a medida de coacção”

Ana espera há seis meses pelo avanço da queixa que apresentou contra o ex-marido por violência doméstica. É ele que continua a residir na morada de família, enquanto o processo se arrasta sem que as autoridades comuniquem entre si. A GNR deu-lhe um "botão de pânico". Ana espera conseguir premi-lo a tempo.

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David Clifford/Arquivo

Ana lembra-se bem. No dia 13 de Outubro de 2018, quando ganhou coragem para empacotar algumas coisas e sair de casa com os dois filhos, na sequência de um divórcio difícil, o ex-marido correu à garagem e pegou num serrote, com a ameaça de que a matava. “Agarrou-me à frente dos meus filhos a dizer que me matava e que se suicidava a seguir. Os meus filhos disseram-me para eu entrar no carro e fugir, enquanto o seguravam. Mas ele soltou-se e veio com o serrote atrás de mim. Um dos miúdos bateu-lhe num braço com um pau para o serrote cair e eu consegui apanhá-lo. Quando a GNR chegou, viu tudo o que se tinha passado pelas imagens de vídeo que tinham sido captadas pelas câmaras que existem no exterior da casa”, recorda.

O episódio surge reconstituído no relatório da GNR, consultado pelo PÚBLICO. Nesse dia, a polícia atribuiu-lhe o estatuto de vítima “especialmente vulnerável” e passou-lhe para as mãos um dispositivo de emergência, dotado de geolocalização, com a recomendação de que premisse o botão SOS sempre que se sentisse em perigo. Desde esse dia, Ana voltou apenas duas vezes a casa, sempre com protecção da GNR, para recolher roupas e objectos pessoais. É, apesar de todas as recomendações do Conselho da Europa, o alegado agressor que habita ainda hoje a casa que era morada de família, apesar de o respectivo empréstimo bancário continuar a ser pago pelos dois. E, meio ano volvido, o processo-crime por violência doméstica ainda não passou da fase de inquirição de testemunhas.

Parecem reunidos os ingredientes para que este seja mais um daqueles casos em que a Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica é chamada a perceber o que correu mal na actuação das autoridades perante mais uma mulher morta, quando nada mais há já a fazer. É pelo menos esse o receio de Ana. Na rua, não dá um passo sem olhar para trás. Quando se dirige para a casa para onde entretanto se mudou com o filho mais novo (o mais velho já vive com a namorada), dá voltas à rotunda para conferir se o ex-marido não a persegue. “Eu não dispenso este aparelho [dispositivo SOS] nem quando vou ao ginásio. Deixei a casa, sou perseguida, ameaçada - ele anda sempre a mandar dizer pelos meus filhos que me vai matar ou furar os pneus do carro - e a única coisa que o tribunal lhe faz é aplicar-lhe o termo de identidade e residência!”, indigna-se, para acrescentar, com a ironia de que é capaz: “O tribunal deve estar à espera que eu seja morta para lhe mudar a medida de coacção”.

Recusa-se a adequar-se ao estereótipo clássico da vítima. Ana é financeiramente independente, não deixou de se vestir bem, maquilhar ou enfeitar com um ou outro colar, nem mesmo quando o casamento a fazia encolher-se. “Ele controlava o meu telemóvel, revistava-me a carteira, remexia as minhas gavetas. Ia ao correio e ficava-me com as cartas. Se eu lhe dizia alguma coisa, ficava vermelho, até os olhos parece que lhe saíam das órbitas, e punha-se logo ‘O que é que tu queres? Parto-te os dentes! Queres que vá a casa da tua mãe e a mate?’ A minha mãe é viúva e vive sozinha. Eu ficava tolhida de medo”.

Se acontecia desabafar com a mãe, Ana não encontrava compreensão. “O que ouvia era ‘Aguenta pelos filhos…’”. Quando tomou a decisão de se divorciar, (“Ia a caminho dos 50 anos, o tempo estava a passar e percebi que não estava a fazer nada com a minha vida a não ser aguentar um homem que era doido”) estava longe de adivinhar o inferno que se seguiria. Ele impôs como condição para o divórcio ficar com o direito a residir provisoriamente na casa. Alegando embora que a casa tinha sido construída num terreno que era seu, e parcialmente com dinheiro que vinha de sua mãe, Ana aceitou, na esperança de que fosse vendida rapidamente.

Mas, três anos depois, já com o divórcio consumadíssimo, continuavam os dois debaixo do mesmo tecto: ele numa parte da casa, ela com os dois filhos, um dos quais ainda menor, na outra. “Sempre que aparecia alguém interessado em comprar, ele recusava-se a assinar. E as pessoas podem pensar que é fácil sair, mas aquela casa foi construída no local onde nasci. A minha mãe mora ali perto, as minhas avós também. A minha vida estava toda ali. E depois há a vergonha, a auto-estima vai-se, a situação arrasta-se: num ano era porque havia um baptizado, no outro era porque o filho ia entrar na universidade. Até que um dia, foram os meus filhos que me disseram ‘Mãe, tu estás a aguentar isto por nossa causa mas não precisas. Temos que sair daqui’”.

Comissão de protecção desconhecia

Foi pouco antes desse dia 13 de Outubro de 2018, o dia da agressão física. Dessa vez, com o divórcio finalmente na praça pública (“eu que aguentei o casamento por vergonha, acabei por sair de casa escoltada pela GNR com toda a gente a ver”), Ana não retirou a queixa como fizera anos antes, quando fora fisicamente agredida. Não contava era com o caos que se seguiria. O processo-crime arrasta-se, as responsabilidades parentais entretanto foram-lhe atribuídas, com a condição de o agressor pagar uma pensão de 100 euros pelo filho menor, mas a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, segundo diz, nem sequer sabia que estava perante uma vítima de violência doméstica. “Como queriam ouvir o meu filho mais novo e não conseguiam que o pai lhes atendesse o telefone, chegaram a sugerir-me que eu falasse com ele para que autorizasse. Perguntei-lhes ‘Mas acham que eu tenho condições de diálogo!?’. E a assistente, que se preparava para arquivar o processo com o argumento de que o meu filho ia fazer 18 anos, só aí é que percebeu que havia uma queixa no Ministério Público por violência doméstica.”

Enquanto não houver um desfecho para esta queixa, Ana não se atreve a avançar com o outro processo relativo à casa e aos bens que eram comuns. “A pressão é muita e as despesas também. Como ganho acima de 750 euros, não tenho direito a apoio judiciário”. Enquanto isso, espera conseguir gerir o medo. E a indignação perante o julgamento de que se sente também vítima. “Há muito preconceito, até nos tribunais: as pessoas pensam que a mulher deve aguentar, que se ele a persegue é porque ela lhe deu motivo. É sempre a mulher que é julgada. O homem pode fazer tudo, a mulher não pode olhar para o lado. Eu não tenho de andar mal vestida ou mal-arranjada nem tenho que andar com cara de vítima para que acreditem em mim. No entanto, as pessoas exigem-nos isso”.

Nota: O nome foi alterado para proteger a identidade da vítima