Esta segunda-feira foi um dia muito atribulado na Ordem dos Enfermeiros (OE). Uma equipa da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) que prosseguia na OE a sindicância ordenada pela ministra da Saúde acusou ao final do dia a bastonária Ana Rita Cavaco de ter pontapeado a porta do gabinete onde estava a ser inquirida uma funcionária e de ter proferido “expressões injuriosas” contra os inspectores, surgindo “acompanhada por um cão preto sem trela”. 

Horas antes, a OE tinha adiantado em comunicado que apresentara queixa na PSP porque os inspectores teriam entrado na instituição “sem mandado” e retido “ilegalmente uma funcionária para inquirição”. Mais tarde, a informação foi corrigida, porém. Não houve queixa formal na PSP, mas a OE continuou a sustentar que os inspectores “retiveram uma funcionária numa sala”, obrigando-a prestar declarações contra a sua vontade, o que pode “configurar um sequestro” e “trata-se de mais uma violação da legalidade” neste processo “já repleto de atropelos à lei”.

“Por volta das 11h15, três inspectores da IGAS, acompanhados por agentes da PSP, entraram nas instalações da OE e retiveram uma funcionária numa sala durante uma hora”, descreve a Ordem no comunicado. Acrescenta que Ana Rita Cavaco ainda tentou entrar na sala, mas terá sido impedida pelos agentes de autoridade. “Não é admissível que, num país livre, sejam sequestradas pessoas no seu local de trabalho”, defende. 

Para “repor a verdade”, a IGAS explicou mais tarde, também em comunicado, que a citada funcionária estava a prestar declarações com “uma postura colaborante e tranquila” e que terá sido a bastonária a entrar no gabinete “aos gritos, ordenando à trabalhadora em causa que saísse da sala” e puxando-a para o exterior. 

Foi à PSP mas não apresentou queixa

A bastonária foi, com o advogado Paulo Graça, à Direcção Nacional da PSP com o intuito de formalizar uma queixa, mas acabou por não o fazer, depois de ser recebida por um representante do director nacional, que não se encontrava presente, esclareceu a meio da tarde a assessoria de imprensa de Ana Rita Cavaco. 

“Por volta das 11h15, três inspectores da IGAS, acompanhados por agentes da PSP, entraram nas instalações da OE e retiveram uma funcionária numa sala durante uma hora”, refere o comunicado, acrescentando que os inspectores entraram nas instalações da ordem, foram até à sala de trabalho da funcionária e obrigaram-na a permanecer para prestar declarações sobre o processo de sindicância em curso, sem qualquer tipo de notificação. 

“Esta situação é mais um claro indício da prepotência e abuso de poder por parte do Ministério da Saúde e da IGAS em relação ao trabalho da Ordem dos Enfermeiros”, defendem os responsáveis da OE no comunicado. Os inspectores terão ainda ido buscar documentação em papel, sem aviso prévio, depois de terem indicado que iriam necessitar de documentação em formato digital, acusa a OE.

“Não é admissível que, num país livre, sejam sequestradas pessoas no seu local de trabalho. Também não é admissível que inspectores entrem nas instalações de qualquer instituição e definam, no momento, os objectos de investigação, sabendo que existem procedimentos legais que devem ser cumpridos, algo que a IGAS tem recusado fazer desde o primeiro dia do processo de sindicância”, defende a bastonária no comunicado.

Uma sindicância é um processo de averiguação geral sobre o funcionamento de uma instituição. Foi pedida em Abril pela ministra Marta Temido e visa indagar “indícios de eventuais ilegalidades resultantes de intervenções públicas e declarações de dirigentes da OE” e averiguar a gestão das contas da OE. Começou no final de Abril, com Ana Rita Cavaco a manifestar desde o início dúvidas sobre a legalidade do processo e a alegar que se trata de uma perseguição e de uma vingança. A bastonária também anunciou que a ordem ia pedir o afastamento de todos os inspectores da IGAS que estão a realizar a sindicância, por alegada falta de isenção.