A Câmara do Funchal quer entregar ao Presidente da República a Medalha de Honra da Cidade, a mais alta distinção do município. Ao aceitar, Marcelo Rebelo de Sousa, tal como aconteceu com os anteriores chefes de Estado, torna-se cidadão honorário da capital madeirense.

A atribuição foi aprovada por unanimidade nesta quinta-feira em reunião de câmara. A proposta saiu da coligação Confiança (reduzida ao PS e PDR, depois da saída de JPP, BE, PAN e Nós, Cidadãos!) liderada por Paulo Câfofo, e mereceu os votos favoráveis dos vereadores do PSD (quatro) e CDS (um).

“Tem exercido o seu cargo com elevada magistratura e tem estado sempre ao lado dos funchalenses e dos madeirenses, seja nos bons momentos ou nos maus momentos. Uma proximidade que revela um alto sentido de Estado, mas acima de tudo uma missão e um serviço público”, justificou Paulo Cafôfo aos jornalistas no final da reunião.

Mas, apesar da unanimidade em torno da proposta, que ainda terá que passar pela assembleia municipal, a distinção está a ser vista como uma tentativa de Câfofo, que é candidato pelo PS às eleições regionais de 22 de Setembro, de capitalizar a popularidade de Marcelo.

Tradicionalmente, a cerimónia de atribuição de medalhas decorre no Dia da Cidade do Funchal, a 21 de Agosto, numa altura em que se estará já em pré-campanha eleitoral, mas o autarca rejeita qualquer intenção de aproveitamento político. “Os outros presidentes da República não receberam no Dia da Cidade”, apontou, lembrando que, como é candidato à presidência do governo regional, tem de renunciar ao mandato até 40 dias antes da data das eleições. Neste caso, até ao dia 13 de Agosto. “O importante é a distinção, não quem a entrega”, insistiu Câfofo.

Palavras que não convencem os restantes partidos, que olham para o timing do anúncio como uma forma de o candidato socialista aproveitar a imagem que o Presidente da República goza no arquipélago, onde, desde que chegou a Belém, já esteve por nove ocasiões.

“Não podemos votar contra, até porque concordamos com a atribuição da medalha, mas a proposta devia ter sido feita no próximo ano, depois das eleições”, diz ao PÚBLICO fonte do PSD-Madeira, considerando ser “evidente” que existem objectivos eleitorais neste anúncio.

Até agora – a próxima reunião da assembleia municipal do Funchal só deverá decorrer em Junho – só o PTP, que na Madeira tem representação parlamentar e a irreverência de José Manuel Coelho, se manifestou abertamente contra a atribuição de uma distinção ao Presidente da República em ano de eleições regionais.

Numa carta enviada esta semana a Belém, em que sublinha os “deveres de imparcialidade dos titulares de cargos públicos”, apontando tanto para Cafôfo como para Miguel Albuquerque, o social-democrata que preside ao executivo madeirense, o PTP pede a Marcelo que decline o convite para se deslocar neste ano à Madeira.

“O mesmo princípio que argumentou para não comemorar o Dia de Portugal na Região Autónoma da Madeira, por entender que não era conveniente em ano de eleições regionais, que torne a utilizar esse argumento e decline aceitar este ano a Medalha de Honra”, lê-se na carta enviada esta terça-feira.

Com cautela, porque não interessa ao partido criar, para já, um facto político em torno desta questão, o PSD espera que Marcelo Rebelo de Sousa seja coerente com as razões que apontou para rejeitar comemorar este ano na Madeira o 10 de Junho.

Em ano em que se comemoram os 600 anos da descoberta do arquipélago, o parlamento madeirense formalizou um pedido a Marcelo para que as comemorações do Dia de Portugal de 2019 decorressem na Madeira, depois de em 2018 terem tido palco nos Açores. Após consulta ao primeiro-ministro, o chefe de Estado optou por dividir as comemorações deste ano entre Portalegre e Cabo Verde.

A decisão foi vista pelo PSD e pelo próprio executivo regional como uma concessão à António Costa e ao PS, e motivou duras críticas da Madeira a Belém.

Marcelo apressou-se a explicar que não. “O Presidente da República decidiu manter a orientação, anterior ao seu mandato, de não realizar tais comemorações numa região autónoma em ano de eleições regionais”, disse numa nota divulgada no site da Presidência, no mesmo dia em que o PÚBLICO dava conta do descontentamento do PSD-Madeira e do governo madeirense pela decisão.

As cerimónias do Dia de Portugal de 2020, essas sim, prometeu o Palácio de Belém na mesma nota, vão realizar-se no Funchal. Uma boa ocasião para receber a tal Medalha de Honra?