Painéis de azulejos roubados da Casa da Pesca, em Oeiras

Câmara municipal diz estar disponível para reabilitar o espaço e acusa o Estado de não agilizar o processo.

Da sala principal da Casa da Pesca desapareceram dois painéis de azulejos, mas já outros tinham sido roubados
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Da sala principal da Casa da Pesca desapareceram dois painéis de azulejos, mas já outros tinham sido roubados DR

A câmara de Oeiras denunciou esta sexta-feira o roubo de vários painéis de azulejos da Casa da Pesca, um conjunto arquitectónico do século XVIII votado ao abandono há dezenas de anos. Em comunicado, a autarquia diz que o monumento “tem vindo a ser alvo de pilhagens e de vandalismo” e que desapareceram “peças ornamentais de grande valor histórico e cultural”.

Comparadas as fotografias que a câmara enviou agora com as que o PÚBLICO tirou no início deste ano, percebe-se que das paredes da Casa da Pesca foram arrancados pelo menos dois grandes painéis de azulejos. De um deles só sobrou o friso inferior, mas a remoção do outro não foi tão bem sucedida e vários azulejos ficaram partidos.

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Este é só o mais recente episódio na já longa história de degradação deste património, considerado Monumento Nacional desde 1940. Classificação que pouco lhe valeu até hoje, pois os tectos, estuques e madeiras têm caído ininterruptamente há anos sem que qualquer mudança se aviste.

Apesar de várias petições, teses académicas e alertas públicos de historiadores, arquitectos e defensores do património, o Estado e a câmara de Oeiras ainda não se conseguiram entender sobre a recuperação da Casa da Pesca. O conjunto, parte integrante da Quinta do Marquês de Pombal, está nos terrenos onde funcionou a Estação Agronómica Nacional (actual INIAV) e é, por isso, responsabilidade do Ministério da Agricultura. Nos últimos anos houve diversos anúncios de protocolos entre o Estado e a autarquia para ser esta a fazer as obras necessárias, mas tal nunca teve efeitos práticos.

“Já foram redigidas várias minutas de protocolo e sempre chegámos a entendimento com os diferentes ministérios, mas depois o processo passa para Direcção-Geral do Tesouro e não avança”, lamenta o presidente da câmara de Oeiras, Isaltino Morais, citado no comunicado. O autarca garante ter oito milhões de euros para recuperar todo o património da antiga Estação Agronómica, que além da Casa da Pesca inclui ainda cascatas barrocas, jardins e lagos.

Em Janeiro, o Ministério da Agricultura disse ao PÚBLICO que tinha sido criado um grupo de trabalho em 2018 para definir o que fazer e que um protocolo estava em “fase final de execução”. Esta sexta, perante as palavras de Isaltino Morais, o PÚBLICO remeteu algumas perguntas ao Ministério das Finanças, que tutela a Direcção-Geral do Tesouro, para perceber em que ponto está a situação, mas não obteve respostas até ao momento de publicação deste artigo.

Actualmente, a petição Salvar a Casa da Pesca, promovida por vários grupos de cidadãos e com mais de quatro mil assinaturas, está na Assembleia da República à espera que a Comissão de Cultura se debruce sobre ela. Os primeiros signatários serão ouvidos na terça-feira, dia 14, às 10h.