Os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB) decidiram avançar com greves aos espectáculos do Festival ao Largo, La Bohème, em Lisboa, e Dom Quixote, no Porto, anunciou esta terça-feira fonte sindical.

André Albuquerque, do Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-Ste), confirmou ao PÚBLICO que o pré-aviso de greve foi decidido esta segunda-feira em plenário e abrange, desta vez, “todos os trabalhadores” do Organismo de Produção Artística (Opart), que gere as duas estruturas.

O anúncio desta greve coincide com a informação, avançada também esta terça-feira pelo semanário Expresso, de que a ministra da Cultura, Graça Fonseca, está prestes a anunciar mudanças no conselho de administração do Opart, deixando cair os vogais Samuel Rego e Sandra Simões, que nos últimos anos vêm trabalhando com o seu presidente, Carlos Vargas.

O PÚBLICO procurou obter esclarecimentos junto do gabinete de Graça Fonseca sobre a situação naquele organismo, em particular se a eventual saída dos dois vogais será acompanhada também pela de Carlos Vargas, mas a única resposta que recebeu foi a garantia de que a equipa que a partir daqui ficará encarregue da gestão da CNB e do São Carlos será anunciada “em breve”. Também contactado, Carlos Vargas não quis prestar declarações.

Já Samuel Rego, um dos dois administradores que poderão não ser reconduzidos, disse-se “surpreendido” pela notícia sobre a sua saída, mas preferiu não entrar em detalhes por não ter sido ainda informado oficialmente do seu afastamento. Acrescentou, no entanto, que, se deixar o Opart, sairá com a “certeza de dever cumprido”. “Nos últimos três meses, o sinal que a tutela nos deu foi de que seríamos reconduzidos. Para já, o que posso dizer é que a minha disponibilidade é total para continuar a contribuir para a qualificação e a internacionalização da CNB e do São Carlos, duas instituições únicas e fundamentais para a cultura em Portugal, mas é claro que a senhora ministra tem toda a legitimidade para tomar as suas decisões”, disse ao PÚBLICO Samuel Rego, que foi já director-geral das Artes e subdirector-geral do Património.

O actual conselho de administração do Opart aguardava há já quatro meses que a ministra da Cultura tomasse uma decisão sobre a sua recondução ou eventuais substituições.

Quebra de confiança

A greve dos artistas e técnicos refere-se às apresentações da ópera La Bohème a 7, 9, 11 e 14 de Junho no TNSC, em Lisboa, do bailado Dom Quixote, entre 11 e 13 de Julho no Teatro Rivoli, no Porto, e também aos espectáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre habitualmente também neste mês.

As greves foram agora decididas por “quebra de confiança em relação à administração e à tutela [ministério da Cultura]”, justificou André Albuquerque, lembrando que os trabalhadores técnicos do TNSC tinham desmarcado a greve prevista em Março na sequência de uma reunião com o conselho de administração do Opart, que então assumira cumprir “o acordo relativo ao regulamento interno de pessoal, o aumento geral de salários, o cumprimento do pagamento de trabalho suplementar e a revisão do regime geral dos bailarinos”, como o sindicalista especificou à Lusa.

Nessa altura, as duas partes acordaram que “a harmonização salarial com os funcionários da Companhia Nacional de Bailado” seria processada em Junho. “As duas tutelas [ministérios da Cultura e das Finanças] expressaram que iam constituir um grupo de trabalho para o regulamento interno, a estar pronto em Abril e, quanto às condições de trabalho, higiene e segurança, vão ser elencadas até ao fim da actual temporada, em todas as zonas técnicas e corredores, para que comece a ser desenvolvido no início da próxima temporada, em Setembro”, disse na altura André Albuquerque.

Mas “houve um rompimento” de parte desse acordo, acusa agora o sindicalista, em declaração ao PÚBLICO. “Há uma tentativa do Ministério da Cultura de sacudir a água do capote”, acrescenta Albuquerque, dizendo que os trabalhadores do São Carlos e da CNB “vão ser agora mais exigentes e apresentar um caderno reivindicativo mais extenso”, depois de esperarem há mais de um ano por um novo regulamento interno que salvaguarde os seus direitos. “O processo será agora mais exigente, e não daremos o benefício da dúvida, mesmo se houver mudanças na administração do Opart”, diz o dirigente do Cena-Ste.

O PÚBLICO apurou que Graça Fonseca terá recebido há já cerca de um mês uma proposta de regulamento interno do Opart elaborada pelo seu conselho de administração, um documento que estava em falta desde a criação deste organismo e que foi pedido à equipa liderada por Carlos Vargas quando Luís Filipe Castro Mendes era ainda o ministro da Cultura e Miguel Honrado o seu secretário de Estado.

Este regulamento procura criar uma harmonização de funcionamento e de direitos e deveres dos trabalhadores das duas casas geridas pelo Opart – a CNB e o São Carlos –, uma reclamação antiga dos seus funcionários.

Com Joana Amaral Cardoso