O Tribunal da Relação do Porto confirmou a pena de seis anos de prisão aplicada a um membro de uma congregação cristã que abusou sexualmente de uma rapariga de 13 anos, a quem dava aulas de música.

O acórdão, a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira, negou provimento ao recurso interposto pela defesa do arguido, mantendo-se a decisão da primeira instância.

O homem de 64 anos foi condenado pelo Tribunal do Porto a dois anos e meio de prisão, por um crime de abuso sexual de criança, e cinco anos de prisão, por um crime de abuso sexual de menor dependente.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de seis anos de prisão.

Além da pena de prisão, terá de pagar 25 mil euros à menor, a título de indemnização pelos danos de natureza não patrimonial por esta sofridos, em virtude da sua conduta.

O tribunal deu como provado que os abusos ocorreram entre 2014 e 2015, no interior de uma igreja no Porto, durante as aulas em que se encontravam presentes apenas o arguido e a queixosa.

O caso só foi descoberto em Novembro de 2015, quando o homem, que leccionava aulas de música e violino a crianças e adultos que queriam integrar a orquestra da referida igreja, foi surpreendido a atacar a aluna.

De imediato, os responsáveis da congregação dispensaram o arguido das suas funções e aconselharam-no a não frequentar os actos de culto da comunidade, o que ele acatou.

Os factos dados como provados referem ainda que o arguido actuou aproveitando-se do ascendente que detinha sobre a menor, decorrente da posição que ocupava na comunidade religiosa que integravam e da diferença de idades entre eles.

O professor de música foi detido em Maio de 2017, encontrando-se desde então em prisão preventiva.