Funcionários das Finanças condenados a cadeia por corrupção

Arguidos passavam informação confidencial a terceiros. Penas variam entre os cinco e os sete anos de cadeia.

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RG Rui Gaudencio

Três funcionários de uma repartição de finanças de Lisboa foram esta segunda-feira condenados por corrupção a penas efectivas entre os cinco e os sete anos de cadeia, por passarem informações confidenciais a outros oito arguidos.

Na leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal Central Criminal de Lisboa, o presidente do colectivo de juízes, Pedro Nunes, disse que ficou “praticamente provada toda a matéria de facto que constava da acusação/despacho de pronúncia”.

Em 2010, os três funcionários trabalhavam na mesma repartição. Segundo a acusação do Ministério Público, terão arrecadado perto de 1,4 milhões de euros ilicitamente através dos restantes oito arguidos, também condenados mas a penas suspensas, entre um e três dois anos de prisão. Além dos funcionários das finanças, caíram nas malhas da justiça dois advogados, um engenheiro, dois técnicos oficiais de contas, um comercial, um gráfico e uma colaboradora de um banco que, no âmbito das suas funções, obtinham, através dos três funcionários da Autoridade Tributária, informações pessoais, patrimoniais, bancárias e fiscais de terceiros, a troco de dinheiro.

Neste caso chegou a estar envolvido o ex-vice-presidente do Sporting Paulo Pereira Cristóvão. 

“Ficou suficientemente indiciado que os arguidos com ligação à Autoridade Tributária forneciam aos demais arguidos, a troco de dinheiro, informação sigilosa a que acediam através das bases de dados tributárias, faziam constar de documentos oficiais dados que não eram verdadeiros e procediam ao tratamento de questões fiscais de forma privilegiada”, sustentava a acusação que ficou agora provada com sendo verdadeira. 

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