O PSD-Madeira quer o Estado a financiar uma operação regular de carga aérea que faça a triangulação Ponta Delgada, Funchal e Lisboa.

A proposta, que vai entrar na Assembleia da República pela mão dos deputados madeirenses do PSD em São Bento, chega na forma de projecto de resolução e assenta na ideia de que uma linha regular vai alavancar o sector agropecuário das duas regiões autónomas.

É, resume ao PÚBLICO a deputada social-democrata Rubina Berardo, uma forma de potenciar os mercados agroalimentares dos Açores e da Madeira, ao mesmo tempo que promove sinergias entre os dois arquipélagos.

O texto da proposta do PSD argumenta que os agricultores e empresários das regiões autónomas não estão em igualdade de circunstâncias com os congéneres nacionais, exemplificando com os bens perecíveis que sofrem os constrangimentos das viagens prolongadas. Daí, sublinha Rubina Berardo, a importância do Estado apoiar uma operação regular de carga aérea.

“Ambas regiões autónomas beneficiariam largamente da sinergia entre os seus mercados agroalimentares, possibilitando escoar os seus produtos também para o restante mercado ultraperiférico português”, lê-se no projecto de resolução que recomenda ao Governo que “promova a triangulação do transporte aéreo de carga” entre os dois arquipélagos.

A proposta surge numa altura em que Funchal e Ponta Delgada têm operações de carga a funcionar, mas, mesmo sendo a mesma empresa a voar – o consórcio Madeira Air Integrated Solutions (MAIS), que junta a ALS Portugal com a companhia área espanhola Swiftair –, não existem, para já pontos de contacto.

A linha dos Açores é mais recente. Está há cerca de quatro meses no ar, e ainda a “sofrer das dores de parto”. A operação, explica ao PÚBLICO o CEO da ALS, António Beirão, arrancou na época baixa da pesca nos Açores, daí que a linha apresente ainda um grande desequilíbrio em termos de carga. “Dos Açores para Lisboa voamos com cerca de 10% da lotação de carga do avião, e de Lisboa para os Açores estamos com 70%”, contabiliza o responsável pela MAIS, convencido que com o início da época de pesca do atum, a balança entre os dois trajectos ficará mais equilibrada.

“São, os Açores e a Madeira, mercados muito conservadores, e é preciso ter alguma persistência”, considera António Beirão, destacando o “entusiasmo” do governo açoriano com esta operação. “Existe uma grande abertura, e estamos em contacto permanente”, adianta, explicando que a operação é composta por cinco rotações semanais (Ponta Delgada-Lisboa-Ponta Delgada), sempre em dias uteis. Três vezes por semana, os voos da MAIS passam também pelas Lajes, na Terceira.

O aparelho é um ATR 72-300F, idêntico ao que assegura a linha Funchal-Lisboa, com uma capacidade de carga a rondar as cinco toneladas. Suficiente para dar resposta ao mercado onde a SATA e a TAP, não sendo directamente concorrentes, não querem abdicar da carga mais ligeira.

Na Madeira, e depois de um ano e meio a voar praticamente vazio, a aparelho da MAIS já tem a operação consolidada. São também cinco rotações semanais (Lisboa-Funchal-Lisboa) em que o voos que partem do arquipélago vão com o porão lotado, e regressam com uma ocupação superior a 75%. “Correio, perecíveis para as grandes superfícies, peças de automóvel. Enfim, transportarmos praticamente tudo para a Madeira, e levamos principalmente pescado e produtos agrícolas.”

Para segurar a operação e incentivar as exportações, o executivo madeirense assinou no Verão passado um acordo com o consórcio que passou a receber um fee mensal de 50 mil euros, com o compromisso de divulgar e promover os produtos regionais junto dos agentes económicos nacionais e internacionais.

Uma verba que o Funchal queria que fosse assumida pelo Estado. “Foi lançado um concurso público no valor de nove milhões de euros para a rota de carga aérea entre os Açores e o continente, precisamente para apoiar a agropecuária açoriana”, diz Rubina Berardo.

No passado, quando Miguel Albuquerque assumiu a presidência do governo madeirense, a Madeira tentou, sem sucesso, que o Estado replica-se para a região os apoios previstos para a operação de carga área nos Açores. Lisboa recusou. O PS-Madeira considera que a linha aérea para a Madeira foi liberalizada sem obrigações de serviço público, ao contrário do que aconteceu nos Açores. Como tal, não existe enquadramento para a abertura de um concurso público.

Mas mesmo nos Açores, os dois concursos internacionais abertos não tiveram sucesso. O primeiro, que garantia até seis milhões de euros para o operador ficou deserto. O segundo, apesar do interesse formal de um consórcio formado grupo Sousa e o operador aéreo DB Aviation, também fechou sem propostas. O caderno de encargos, que exigia uma capacidade de carga diária não inferior a 15 toneladas, seis frequências semanais no Verão e cinco no Inverno, revelou-se demasiado ambicioso. Mesmo depois do montante ter sido aumentado para os 9,4 milhões de euros, por três anos de operação.

“Neste momento não estamos a receber qualquer tipo de subsídio para voar, mas seria importante um apoio à exportação a exemplo do que acontece na Madeira”, diz António Beirão, queixando-se das dificuldades que tem encontrado no Aeroporto de Lisboa para encontrar um slots disponíveis. A MAIS, explica, está a voar em horários que não estão de acordo com as expectativas dos clientes. Mas é o único que nos deram. “A manutenção dos aparelhos está a ser feita em Madrid – com todas as despesas de combustível que isso acarreta – porque não temos espaço em Lisboa”, exemplifica, pedindo mais sensibilidade para uma operação estruturante para as regiões autónomas e todo o país.