Professores reagem ao diploma das carreiras especiais: “Um roubo é sempre um roubo”

“Omite o Governo que a opção é entre modelos que roubam aos professores exactamente os mesmos 6,5 anos de serviço cumprido”, diz a Fenprof.

Mário Nogueira é o secretário-geral da Fenprof
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Mário Nogueira é o secretário-geral da Fenprof Nuno Ferreira Santos

A reacção é da Federação Nacional de Professores (Fenprof): "Um roubo é sempre um roubo, aconteça no âmbito de um assalto à mão armada ou pelo método do esticão. Também neste caso o que o Governo propõe aos professores é que escolham o método de serem assaltados.”

Em comunicado, nesta sexta-feira, a federação considera que o Governo está a “roubar” mais “de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido” aos docentes. “O Governo anunciou ontem [quinta-feira] ter aprovado um regime diferente do que impôs aos professores para roubar, aos trabalhadores integrados em carreiras especiais da Administração Pública, a maior parte do tempo de serviço cumprido por estes durante os períodos de congelamento das carreiras”, começa por declarar a Fenprof.

“Após apresentar este novo modelo aprovado pelo conselho de ministros, o Governo informou que os professores iriam poder optar por um dos regimes, nenhum deles negociado com os sindicatos de professores: o regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 36/2019 e o agora aprovado para outras carreiras especiais. Omite o Governo que a opção é entre modelos que roubam aos professores exactamente os mesmos 6,5 anos de serviço cumprido, ou seja, mais de 70% do tempo congelado que, por exemplo, foi contabilizado aos docentes que exercem funções na Madeira e nos Açores, bem como à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública.”

Já nesta sexta-feira, o ministro da Educação disse que os professores são “os únicos” a “escolher o melhor de dois mundos”, porque podem optar por recuperar o tempo de serviço congelado de uma só vez ou de forma faseada. Mas para a Fenprof o que o executivo está a fazer é “criar ruído junto da opinião pública e confusão na Assembleia da República, no momento em que três grupos parlamentares requereram a apreciação parlamentar” do diploma que consagra que os professores podem recuperar menos de três anos dos mais de nove que reivindicam. 

Para além disso, diz a Fenprof, pretende-se “limpar inconstitucionalidades presentes no Decreto-Lei n.º 36/2019, que decorrem da ultrapassagem de docentes que, por terem maior antiguidade, tinham progredido em 2018, após o descongelamento das carreiras”.

A federação insiste: “A verdadeira alternativa ao que o Governo propõe é a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que são dos professores, esperando estes que, no próximo dia 16, a Assembleia da República reponha a justiça, elimine a discriminação e respeite os professores.”

Os sindicatos, recorde-se, já disseram o que pretendem fazer se não correr como pretendem. Admitem greve às avaliações a partir de 6 de Junho, entre outras formas de luta.