Médicos admitem fazer greves em serviços e hospitais carenciados

A demorada reunião com o Ministério da Saúde deixou os dirigentes sindicais “frustrados”. Não põem de parte a hipótese de fazer uma nova greve nacional, mas antes disso ponderam outras formas de luta.

,Cirurgião
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Paulo Pimenta

Os responsáveis pelas duas estruturas sindicais que representam os médicos admitem convocar greves em serviços e em hospitais carenciados, depois de terem saído esta quarta-feira de uma reunião de cerca de três horas com o Ministério da Saúde sem resposta para as suas reivindicações.

“Não conseguimos nada, saímos da reunião frustrados”, lamentou o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), João Proença, avisando que a falta de resposta da tutela para o grande número de matérias em negociação vai “empurrar” os sindicatos para novas formas de luta, concretamente “paralisações parcelares em serviços carenciados”. “Não temos alternativa”, diz.

Há uma nova reunião marcada para o início de Maio com o Ministério da Saúde, mas antes disso os sindicatos vão pedir à Ordem dos Médicos que convoque um “fórum médico” (com todas as organizações representativas da profissão) na próxima semana.

“Não houve qualquer avanço”, corroborou Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que explicou que a hipótese de se avançar para “greves à actividade programada por serviço e por hospital” onde são escassos os recursos vai ser agora posta à consideração dos órgãos executivos dos sindicatos.

Mas voltou a afirmar que a hipótese de uma nova greve nacional (a última foi em Maio de 2018) não está posta de parte, ainda que esta seja a “última” forma de luta a ponderar para não prejudicar os doentes que já estão a ser penalizados “com grandes listas de espera”.

Considerando que a situação é “absolutamente insustentável”, João Proença frisa que até “os acordos de princípio” que tinham conseguido para os médicos civis no Ministério da Defesa e os do Instituto de Medicina Legal (Ministério da Justiça) não se concretizaram, tal como no acordo de empresa com o Ministério do Trabalho por causa do Hospital do SAMS (bancários​). "O problema não é apenas do Ministério da Saúde, é do Governo”, enfatiza.

Mas estas são apenas algumas das matérias de um caderno reivindicativo muito extenso. Em causa está a negociação da carreira médica e da nova grelha salarial, tal como a redução do tempo normal de trabalho das actuais 18 horas no serviço de urgência para 12 horas. “Urgente” é também fazer concursos a tempo e horas para consultores e assistentes graduados, diz João Proença. Roque da Cunha destaca a questão da redução do número de horas nas urgências porque esta permitirá “aumentar a acessibilidade dos utentes às cirurgias e às consultas”. 

Na lista das reivindicações, há muitas outras matérias, como a agilização e lançamento dos concursos para assistentes, a colocação em concurso das vagas que têm sido ocupadas por médicos reformados e o fim das quotas para as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo B nos centros de saúde.

Os sindicatos também reclamam a diminuição das listas de utentes dos médicos de família de 1900 para 1550 (como era antes de o aumento ter sido negociado com o anterior ministro da Saúde Paulo Macedo, no tempo da troika).