“A APDL não avançaria para uma obra que a associasse a uma operação que vai causar danos”

Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo esclarece dúvidas levantadas pela câmara de Matosinhos e garante que nem o surf vai desaparecer, a qualidade da água não piorará, nem vai aumentar a insegurança.

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Leça da Palmeira
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Pouco tempo depois de ser inaugurada a nova ponte basculante sobre o rio Leça, em 2007, parte da obra que serviu para alargar o canal navegável do Porto de Leixões, de 59 para 77,5 metros, aumentando significativamente a capacidade desta estrutura portuária e tornando possível a entrada de navios de maiores dimensões, a APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo já começava a esboçar nova obra para poder aumentar a capacidade de armazenamento de carga nos terminais de contentores e permitir a entrada de navios ainda maiores – as dimensões das embarcações crescem a uma velocidade galopante de ano para ano.

As câmaras do Porto e Matosinhos acompanharam e apoiaram, desde essa altura, o crescimento desta estrutura, tendo em vista a garantia de que não se perdesse clientes para portos vizinhos, dentro da área de influência do segundo maior do país. Todas as agulhas pareciam estar acertadas para se avançar para a extensão do quebra-mar em mais 300 metros para sudoeste, e o aprofundamento da bacia de rotação, no interior do porto, para permitir a entrada de navios maiores, passando o porto a estar acessível a 70% da frota mundial e para a construção de novo terminal de recepção de contentores.

Dez anos passados sem que as duas autarquias, que entendem que esta obra é fundamental para a competitividade do porto, levantassem ondas, e depois de em Agosto do ano passado a Associação Comercial do Porto ter-se revelado preocupada quanto aos timings da execução dos trabalhos que permitirão esta estrutura portuária, que consideraram na altura estar “em ruptura eminente”, crescer, surgiram recentemente algumas preocupações por parte dos dois municípios. Isto, já depois de lançado o concurso para a qualificação prévia de interessados para a extensão do molhe, a 27 de Fevereiro.

São preocupações que surgem após contestação, sobretudo, por parte da comunidade piscatória que reivindica questões de segurança, por via do futuro aumento da concentração de sedimentos na entrada do porto, e da comunidade surfista, que afirma, após a obra, não ser possível surfar em Matosinhos, por força da redução da altura das ondas e devido ao aumento dos níveis de poluição.

A câmara do Porto teme que os areais das praias da cidade desapareçam e também se mostra preocupada com o aumento dos níveis de poluição, tendo Rui Moreira exigido fazer parte da discussão da obra, o que já foi garantido, tendo a ministra do Mar incluído o concelho vizinho no grupo de trabalho criado para debater a questão, em conjunto com Matosinhos, APDL, Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tendo como entidades convidadas entidades a Comunidade Portuária de Leixões.

A autarquia de Matosinhos, partilha as mesmas preocupações, tendo na semana passada aprovado em reunião extraordinária do executivo uma moção que reúne uma série de preocupações e questões relativamente à obra, para serem respondidas pela APDL. Fundamentalmente, o município defende que a adjudicação da obra de extensão do quebra-mar não deve ser realizada sem que antes se faça estudo de impacto ambiental (EIA) para a construção do novo terminal de contentores. Pede ainda que se esclareça onde será construído este novo terminal, que, afirma, de acordo com projectos apresentados na câmara, terá 25 hectares, mais do que dobrando a extensão da área portuária que agora dispõe de 22 hectares. A APDL, diz que não será assim. A autarquia diz apenas conhecer a obra que será realizada no terminal multiusos, junto ao molhe-sul, que alargará aquela zona que abrange um dos cais de pesca para o total de 16 hectares de terrapleno, e o Projecto de Reconversão do Terminal de Contentores Sul, orçado em 43,4 milhões de euros, a cargo do concessionário turco Yilport.

Este documento foi redigido e votado após outra reunião do executivo, uma semana antes, que contou com a presença de responsáveis da APDL para esclarecer pormenores sobre o projecto.

Foram estes mesmos responsáveis que, no final da semana passada, com a presidente da APDL, Guilhermina Rego, abriram as portas das instalações aos jornalistas para esclarecimento sobre esta empreitada.

APDL perplexa com moção de Matosinhos

Garantem os mesmos que não há mais terminais além dos que foram apresentados publicamente. A APDL revela alguma perplexidade por, após esclarecimento feito nos Paços do Concelho, a autarquia ter incluído essa dúvida na moção.

Guilhermina Rego, confirma que, no passado havia um layout diferente para aquilo que ia ser o novo terminal, que inclusivamente deslocaria o porto de pesca e a marina de barcos de recreio de local. Quanto aos 25 hectares, afirma que são mencionados nos estudos prévios que antecederam a licença de impacto ambiental. Porém, este layout acabou por cair por terra, quando feita a estimativa orçamental e “por outros motivos adjacentes” percebeu-se que seria incomportável fazer uma obra daquela envergadura - a estimativa apontava para 300 milhões de euros, dos quais 100 milhões seriam para aplicar na renovação do porto de pesca.

Porém, garante que o único novo terminal que existirá é o que nasce junto ao molhe Sul. Actualmente, o terminal multiusos tem 12 hectares. Os 4 hectares a mais vão aparecer quando for ocupado o cais de pesca, espaço que é da APDL, mas está concessionado à Docapesca, que aceitou trocar o cais que se vai extinguir por outro a construir numa nova área mais a norte, com 230 metros de comprimento, onde será construída também uma nova fábrica de gelo. As pontes dos outros dois cais vão também ser alvo de intervenção para reforçar questões de segurança. Quanto à marina afirma: “Não vai ser empurrada para lado nenhum”.

Quando se fala em duplicação, diz que tem a ver com capacidade de recepção de contentores, o que acontecerá também resultado da reconversão do terminal sul pelo concessionário e de uma futura requalificação do terminal norte.

Relativamente à vontade da autarquia de não adjudicação da obra do quebra-mar até ser feito estudo de impacto ambiental, Guilhermina Rego considera uma não-questão. Primeiro, porque diz que o EIA, cujo concurso está em vias de ser lançado, estará concluído antes do lançamento do concurso para adjudicar a obra do prolongamento do molhe – daqui a um ano - e, depois, porque entende serem obras independentes e de complexidade não comparáveis.

PÚBLICO -

Surf continua, praias não desaparecem e não haverá mais população

As preocupações levantados por parte de intervenientes directamente ligados à praia, como a comunidade surfista e piscatória, considera-as “legítimas”. Por isso, a par do estudo de impacte ambiental foi realizado um estudo de impacto económico e financeiro. Para prevenir a minimização dos impactos negativos para os negócios que vivem da actividade do mar, foi já criada uma almofada de compensações no valor de 2 milhões de euros. Contudo, esclarece que este valor não será usado para indemnizações, como anteriormente tinha vindo a público, mas para ser usado na construção de infra-estruturas, se, porventura, houver a necessidade de haver deslocações das escolas de surf e de negócios associados – algo que só acontecerá se no diálogo que foi aberto com a esta comunidade se entender que é a melhor solução para os envolvidos. Pois, outra das garantias, ao contrário da “ideia que circula”, é de que o surf não vai acabar em Matosinhos.

De acordo com Hugo Lopes, da Divisão de Obras e Equipamentos da APDL, segundo estudos levados a cabo pelo LNEC, Nemus e Consulmar e após simulações, a redução das ondas variam, dependendo da zona da praia e mediante “enumeras variantes”. Como exemplo, afirma que na zona norte as ondas podem reduzir em altura cerca de 36%, o que significa baixarem de 24 centímetros para 18 centímetros. Porém, mais a sul, onde as ondas são maiores, continuará a haver ondas, numa praia que é usada, sobretudo, para iniciação. Sublinha que, de acordo com os estudos realizados, durante o ano existem seis dias em que as ondas chegam a alturas para serem usufruídas por profissionais. Poderá reduzir para apenas um dia por ano, embora possa também manter-se constantes, dependendo das variantes. Dizer que vão reduzir em 60% considera errado, por não reduzirem de forma constante por toda a praia. Fora de questão está construir uma solução artificial, como foi avançado pela autarquia anteriormente.

A nível da concentração de sedimentos mais a norte, na entrada do porto, confirma existir essa possibilidade, o que poderá tirar areia às praias mais a sul. Porém, afirma que nunca representará um problema de segurança, tendo em conta que continuarão a ser feitas as dragagens necessárias para redistribuir a areia. Logo, também afirma não estar em causa o desaparecimento das praias. Quanto à perda de segurança na entrada dos barcos de pesca, diz não fazer sentido estar a criar-se forma de garantir segurança para que navios de grande porte entrem no porto e não se garantir que essas mesmos pressupostos servem para barcos mais pequenos. De acordo com as simulações, garante ainda que não há motivo para se pensar que a qualidade das águas piorará e sublinha que a principal origem da poluição das águas tem origem na ribeira da Riguinha, para a qual está a ser estudada uma solução temporária até ser despoluída.

Guilhermina Rego, conta que quando chegou à APDL, em Setembro de 2017, diz ter ouvido tanto “sururu” em torno destas questões, que a motivou a querer também tirar a limpo todas as dúvidas, acelerando o EIA. Diz que após concluído o estudo, em reunião com LNEC, Nemus, Consulmar, desfez todas as dúvidas: “A APDL não avançaria para uma obra que a associasse a uma operação que vai causar danos”.