Rio pede revisão global das carreiras da função pública e apela aos outros partidos para se envolverem

Líder do PSD afirma que só haverá justiça quando as carreiras forem objecto de uma revisão séria e anuncia que o partido vai apresentar propostas sobre o tema no seu programa eleitoral que será sufragado em Outubro.

,Partido Social Democrata
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Rui Rio diz que se o PSD ganhar as legislativas a carga fiscal não sobe LUSA/Rui Farinha

O presidente do PSD, Rui Rio, apelou nesta segunda-feira aos outros partidos políticos para que apresentem nos seus programas eleitorais propostas que permitam fazer uma “revisão global” de todas as carreiras da função pública, deixando a garantia de que o seu partido irá contemplar a medida no programa que vai apresentar aos portugueses no âmbito das eleições legislativas de Outubro.

“Não é uma proposta que se faça no Parlamento. Uma reforma destas, para ser feita com seriedade, demora uns anos e o PSD tem a intenção política de a fazer e todos os partidos deveriam fazê-lo”, defendeu o líder social-democrata, alegando que o “problema é transversal” no país.

No final de um encontro com uma delegação da Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária (APIT), que decorreu na sede distrital do PSD/Porto, Rio justificou a medida ao dizer que tem de haver “equidade” e uma “lógica” em relação a todas as carreiras porque – sustentou – “só assim será possível fazer justiça”.

Isentando o Governo de culpas nesta matéria, o líder do PSD mostrou alguma preocupação com o tema e insistiu no apelo. “Temos de olhar para as carreiras e elas têm de ter uma lógica. Os magistrados têm o subsídio de residência que agora está englobado no seu vencimento, um professor do Porto que é colocado em Bragança não tem subsídio”, expôs o ex-presidente da Câmara do Porto, que reclama uma “reforma a sério” para todas as carreiras que estiveram congeladas durante muitos anos. “Perante tantas carreiras na função pública, o país vai ter de olhar para todas e procurar uma uniformização”, defendeu.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião com os inspectores da actividade tributária, Rui Rio voltou a zurzir no Governo por causa do passe único – que entrou esta segunda-feira em vigor – e também aqui pediu equidade. “É necessário corrigir o designado passe único dos transportes públicos, para não haver “portugueses de primeira, segunda e de terceira”, em Lisboa, respectivamente, no Porto e no resto do país, defendeu, reiterando aquilo que já havia escrito no Twitter.

“Se há verba – e isso só o Governo é que sabe –, acho que a medida [Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos] faz sentido. Só que os portugueses têm de ser tratados todos por igual, independentemente de todo o marketing”, afirmou o ex-autarca do PSD repetindo que neste momento “há portugueses de primeira, segunda e terceira”.

Brutal carga fiscal

Sem que ninguém o questionasse, Rio trouxe para a discussão o “brutal” aumento da carga fiscal que os portugueses carregam e tratou de evidenciar que o PSD tem uma posição diferente nesta matéria.

“Vi numa entrevista o primeiro-ministro dizer que não está minimamente no seu horizonte baixar a carga fiscal, eu devo saudá-lo por isso porque está a dizer ao que vem [porque] para ele, a carga fiscal está bem”, disse, separando águas.“Há, efectivamente, aqui uma diferença. Aquilo que o secretário-geral do Partido Socialista diz é que se o PS ganhar as próximas eleições a carga fiscal não baixa – resta saber se não sobe –​, o que eu digo é que se o PSD ganhar as eleições a carga fiscal não sobe”, prometeu. E foi mais longe: “Faremos todo o esforço para que possamos descer a carga fiscal, sem demagogia, só que não será no dia a seguir às eleições [legislativas] “.

 “A carga fiscal atingiu um patamar absolutamente brutal em Portugal, desde o D. Afonso Henriques que nunca houve uma carga fiscal tão pesada e isto é altamente castrador do próprio desenvolvimento económico”, atirou, dizendo que se o PSD ganhar as eleições logo que lhe seja possível empenhar-se-á em baixar a carga fiscal”.