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UE dramatiza o risco do no-deal enquanto trabalha para evitar o caos de um “Brexit” sem acordo

Líderes europeus convocados para nova cimeira do tudo ou nada em Bruxelas, dia 10 de Abril, em que os britânicos terão de escolher entre uma saída abrupta ou o adiamento prolongado do "Brexit". "Não podemos andar às voltas", justificou Mark Rutte.

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Tusk com Barnier: “A UE permanece unida" Reuters

Com o cronómetro de novo a correr, mas agora só até ao próximo D-Day de 12 de Abril, Bruxelas jogou a sua última cartada para evitar uma saída abrupta do Reino Unido da União Europeia, que se tornou “o cenário mais provável” depois da nova rejeição do acordo de divórcio pela Câmara dos Comuns. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, convocou uma cimeira extraordinária para discutir o “Brexit” assim que o resultado da votação em Londres foi divulgado: no dia 10 de Abril, os líderes europeus terão uma derradeira oportunidade para tentar travar o no-deal e o um salto no abismo de consequências imprevisíveis.

“A saída sem acordo a 12 de Abril é agora o cenário mais provável. A União Europeia tem estado a preparar-se para isso desde Dezembro de 2017 e está totalmente habilitada para lidar com essa possibilidade imediatamente após a meia-noite”, reagiu um porta-voz da Comissão Europeia, aumentando a pressão sobre os britânicos. “Aguardemos que, antes desse dia, o Reino Unido nos comunique como pretende seguir em frente, para considerarmos as diferentes opções”, acrescentou.

Como bem avisou a primeira-ministra britânica, Theresa May, na sua desesperada tentativa de salvar o seu acordo do terceiro chumbo, o Reino Unido terá pouca ou nenhuma margem de manobra nesse Conselho Europeu extraordinário. Depois de demonstrarem a maior paciência do mundo para os avanços e recuos de Downing Street ao longo das negociações, e de manifestarem toda a boa vontade para ajudar a líder conservadora a ultrapassar os seus obstáculos políticos domésticos, os 27 chefes de Estado e de governo da UE estão fartos — e não sabem que mais podem fazer.

“Já quase não há opções, nem tempo”, resumiu o primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, que tal como outros, não escondia o seu “desânimo” com o último desenvolvimento em Londres. “Não podemos andar às voltas sem sair do mesmo círculo para sempre. Dentro de dez dias, o Reino Unido tem de nos dizer o que quer”, apontou o holandês Mark Rutte.

Também o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, recordando a posição unânime dos europeus de que o acordo de saída não está aberto a renegociações, bateu na mesma tecla. “Nenhum de nós deve subestimar as dificuldades que uma saída sem acordo representa, incluindo o Reino Unido. E não é claro que o Reino Unido tenha compreendido que o no-deal continua em cima da mesa, e é até a hipótese mais plausível”, criticou.

As declarações do Presidente de França, Emmanuel Macron, foram ainda mais longe. “O risco de no-deal é muito real. Chegou portanto o momento de acelerar a fase final das preparações e decidir sobre o melhor calendário para implementar a saída”, considerou, sem sequer referir o último recurso que parece ser já a única solução para impedir o caos: uma nova extensão da data de aplicação do artigo 50.º, que seria prolongada no tempo para que o Parlamento britânico conseguisse encontrar um consenso.

Sem alterações no quadro político britânico até dia 10, o debate entre os líderes andará em torno destas duas alternativas — a saída abrupta ou o adiamento do “Brexit”, que obriga os britânicos a participar nas eleições europeias de Maio. “Se o Reino Unido decidisse reconsiderar a sua abordagem, estaríamos disponíveis para uma longa extensão que permitisse discutir as opções que antes foram descartadas”, repetiu Leo Varadkar, depois de o negociador europeu para o “Brexit”, Michel Barnier, ter confirmado que a mudança das linhas vermelhas britânicas levaria a uma revisão da declaração política para a relação futura. “Penso que a resposta dos 27 seria muito generosa e compreensiva”, estimou o líder irlandês.

Na cimeira de 10 de Abril os líderes poderão ainda surgir com outras condições para o deferimento. Mas não deixarão de manter em cima da mesa a ameaça do no-deal, que todos sabem ter enormes prejuízos económicos e políticos, para forçar a opção por uma alternativa menos gravosa — exactamente a estratégia que Theresa May seguiu para condicionar os parlamentares britânicos, sem resultados nenhuns.

Há uma diferença crucial que favorece a postura da UE: a união e solidariedade que os Estados membros souberam manter desde o início do processo, e que esta sexta-feira veio outra vez ao de cima. “A UE permanece unida. Em nenhuma circunstância os benefícios previstos pelo acordo de saída, incluindo período de transição, serão replicados num cenário de no-deal”, alertou a Comissão Europeia, reforçando que “mini-acordos sectoriais não serão nunca uma opção”.

A mensagem não podia ser mais clara: a UE não fará nada que facilite a saída sem acordo, e só negociará um futuro tratado comercial se Londres se comprometer a cumprir as suas condições e exigências. Um documento preparado pelo secretário-geral da Comissão, Martin Selmayr, e distribuído aos representantes permanentes dos 27 na véspera da votação da Câmara dos Comuns, reforça que se o no-deal for o caminho escolhido pelos britânicos, a UE terá de salvaguardar os seus interesses em termos da protecção dos direitos dos cidadãos e integridade do mercado único.

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